Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/02/2026 22:18:35
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO OS BIOMAS CERRADO, PANTANAL E FLORESTA AMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1580/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10901/2025 - Processo nº 3266/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO, TURÍSTICO, MÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A SERRA DO RONCADOR, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1581/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10902/2025 - Processo nº 3267/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO MATUPAENSE DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO – AMAII”.
Projeto de lei nº 1586/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 10909/2025 - Processo nº 3274/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS FIXOS DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA ENTREGADORES E MOTORISTAS DE APLICATIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1588/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10911/2025 - Processo nº 3276/2025
DISPÕE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, O EXAME DE SANGUE CPK AOS RECÉM-NASCIDOS, PARA DIAGNOSTICAR A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE.
Projeto de lei nº 1589/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10912/2025 - Processo nº 3277/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO (PEMIF), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1595/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 10918/2025 - Processo nº 3283/2025
RECONHECE O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT COMO A CAPITAL MATOGROSSENSE DO TURISMO UFOLÓGICO.
Projeto de lei nº 1602/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10935/2025 - Processo nº 3300/2025
ALTERA A LEI Nº 9.664, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO NA REDE ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA AMPLIAR E REESTRUTURAR O PROGRAMA DE TURISMO EDUCACIONAL.
Projeto de lei nº 1603/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10936/2025 - Processo nº 3301/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSÁRIOS UROGENITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1607/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10940/2025 - Processo nº 3305/2025
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL PERMANENTE DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – FEPEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1616/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 11044/2025 - Processo nº 3340/2025