Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 08:44:11
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RECONHECE AS PRÁTICAS, OS SABERES, OS MODOS DE FAZER E AS TRADIÇÕES DA GASTRONOMIA MATO-GROSSENSE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 965/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7215/2026 - Processo nº 2353/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE SORRISO – CASA DE TAIPA.
Projeto de lei nº 966/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 7216/2026 - Processo nº 2354/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS GOLPES DIGITAIS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 967/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7217/2026 - Processo nº 2355/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA O ACESSO DE ENTREGADORES DE MERCADORIAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 968/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7218/2026 - Processo nº 2356/2026
INSTITUI O SELO "CONDOMÍNIO AMIGO DO ENTREGADOR" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 969/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7219/2026 - Processo nº 2357/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA PINHEIRO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 971/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 7221/2026 - Processo nº 2359/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO SETOR PADRE GERALDO – APLSPG, DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 972/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 7222/2026 - Processo nº 2360/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 972/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 6346/2026 - Processo nº 2109/2026
DECLARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO CAPITAL SIMBÓLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO TRICENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO TRICENTENÁRIO DE DIAMANTINO, RECONHECE AS COMEMORAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E CÍVICO DE INTERESSE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 974/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 7224/2026 - Processo nº 2362/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRE DEP. CARLOS AVALLONE JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 974/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 6348/2026 - Processo nº 2111/2026