Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 18:12:58
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, NOS SITES OFICIAIS DE VENDA DE INGRESSOS PARA SHOWS, MUSEUS, TEATROS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS, DA QUANTIDADE DE INGRESSOS DISPONÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO.
Projeto de lei nº 1117/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7057/2025 - Processo nº 2162/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, OS CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (CESOL), COMO ESPAÇOS DE APOIO, FOMENTO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1118/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7058/2025 - Processo nº 2163/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA DO PICKLEBALL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1119/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7059/2025 - Processo nº 2164/2025
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE ESTUPRO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1121/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7061/2025 - Processo nº 2166/2025
ALTERA A LEI Nº 12.879 DE 23 DE MAIO DE 2025, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELA PRÁTICA DE ATOS DE DEPÓSITO DE LIXO, ABANDONO E MAUS TRATOS A ANIMAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA FISCALIZA PELO CIDADÃO" NO ÂMBITO DO APLICATIVO "MT CIDADÃO", CRIA INSTRUMENTO DE RECOMPENSA AO INFORMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1129/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7075/2025 - Processo nº 2180/2025
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1136/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7082/2025 - Processo nº 2187/2025
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À PROFILAXIA À EXPOSIÇÃO AO HIV (PEP)” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1138/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7084/2025 - Processo nº 2189/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A DESAPROPRIAR POR INTERESSE SOCIAL, A ÁREA URBANA NAS LOCALIDADES DE ITACARAMBI, JOÃO PINTO E RAIZ PETRÓLEO LOCALIZADAS NO “CONTORNO LESTE”, EM CUIABÁ/MT, COM VISTAS À DESTINAÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, EM FAVOR DAS FAMÍLIAS OCUPANTES.
Projeto de lei nº 1142/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7103/2025 - Processo nº 2199/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA BOVINA E BUBALINA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1145/2025 Mensagem nº 99/2025
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Protocolo nº 7408/2025 - Processo nº 2204/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.509, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1148/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 7415/2025 - Processo nº 2211/2025