Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 15:57:36
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO LUTO E CUIDADOS PÓS-MORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1153/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7420/2025 - Processo nº 2216/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INCENTIVOS À REGULARIZAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE TENHAM UTILIZADO DADOS FALSOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1159/2025 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 7428/2025 - Processo nº 2224/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1162/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 7437/2025 - Processo nº 2233/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1165/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 7440/2025 - Processo nº 2236/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À EMPREGABILIDADE NO SETOR PRODUTIVO DE MATO GROSSO, “MATO GROSSO + QUALIFICADO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, REDUZIR OS CUSTOS EXCEDENTES RELACIONADOS AO CAPITAL HUMANO E AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO.
Projeto de lei nº 1167/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 7442/2025 - Processo nº 2238/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “FEMINICÍDIO ZERO” DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, INTEGRA AÇÕES AO ORÇAMENTO MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1168/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 7443/2025 - Processo nº 2239/2025
REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1170/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 7445/2025 - Processo nº 2241/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO, PROTEÇÃO E ATENÇÃO À MULHER E À INFÂNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1171/2025 Dep. Chico Guarnieri
-
Protocolo nº 7446/2025 - Processo nº 2242/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SOM, LUZ, IMAGEM E PALCO, EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1182/2025 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 7462/2025 - Processo nº 2258/2025
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A EXPONOVA EM NOVA XAVANTINA-MT.
Projeto de lei nº 1183/2025 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 7463/2025 - Processo nº 2259/2025