Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 16:45:57
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: AGENOR DANIEL DA SILVA MUNICÍPIO: ALTA FLORESTA - MT INTERMAT-PRO-2024/000678
Ofício nº 1178/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 1485/2026 - Processo nº 671/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: LUCINEIDE PARREIRA FRAGA MUNICÍPIO: ALTA FLORESTA - MT INTERMAT-PRO-2023/17611
Ofício nº 1180/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 1486/2026 - Processo nº 672/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: TARCISIO ORLANDO MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2025/04990
Ofício nº 1217/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 1487/2026 - Processo nº 673/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: MAURO PINTO DA SILVA MUNICÍPIO: ROSÁRIO OESTE - MT INTERMAT-PRO-2022/20378
Ofício nº 1286/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 1488/2026 - Processo nº 674/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: JULIO CESAR DE ALMEIDA BRAZ MUNICÍPIO: CUIABÁ - MT INTERMAT-PRO-2022/12909
Ofício nº 1428/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 1627/2026 - Processo nº 677/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: VAGNER FILIPIN MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2023/11763
Ofício nº 1432/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 1628/2026 - Processo nº 678/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: SÉRGIO PEREIRA ARVANI MUNICÍPIO: JURUENA - MT INTERMAT-PRO-2025/02174
Ofício nº 1912/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 2311/2026 - Processo nº 955/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: SIDNEY GASQUES BORDONE MUNICÍPIO: CUIABÁ - MT INTERMAT-PRO-2022/12878
Ofício nº 1920/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 2312/2026 - Processo nº 956/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ELIANDRO ESTORARI SILVA MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2025/04942
Ofício nº 1932/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 2313/2026 - Processo nº 957/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: SIDNEY NILSON ANTONIO ECKERT JUNIOR MUNICÍPIO: CAMPO VERDE - MT INTERMAT-PRO-2023/15456
Ofício nº 1933/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 2314/2026 - Processo nº 958/2026