Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 09:33:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA A LEI Nº 12.432, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 976/2026 Mensagem nº 138/2026
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Protocolo nº 7437/2026 - Processo nº 2371/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE COLABORADORES E AMIGOS DA FAMÍLIA BARROS DE OLIVEIRA RESTAURANDO VIDAS DE MATO GROSSO”, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Projeto de lei nº 977/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 7438/2026 - Processo nº 2372/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VITÓRIA”, NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT.
Projeto de lei nº 978/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 7439/2026 - Processo nº 2373/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR BENEDITO JORGE DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 978/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6696/2026 - Processo nº 2180/2026
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR ANTONIO MARINHO DE SOUSA FORTALEZA.
Projeto de resolução nº 979/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6697/2026 - Processo nº 2181/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “LIONS CLUBE NOVA MUTUM SEMEADORES”, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-MT.
Projeto de lei nº 980/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 7441/2026 - Processo nº 2375/2026
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR KELVIN DE OLIVEIRA MORAIS.
Projeto de resolução nº 980/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6698/2026 - Processo nº 2182/2026
DENOMINA SALOMÃO GOMES BEZERRA O TRECHO DA RODOVIA MT-403 COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA MT-251 E A RODOVIA MT-404, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 981/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 7442/2026 - Processo nº 2376/2026
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SENHORA SEMITES MARQUES PESSOA.
Projeto de resolução nº 981/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6699/2026 - Processo nº 2183/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BIOMA PANTANAL – PANTANAL MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 982/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 7443/2026 - Processo nº 2377/2026