Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/11/2025 04:41:19
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA A LEI Nº 9.664, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO NA REDE ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA AMPLIAR E REESTRUTURAR O PROGRAMA DE TURISMO EDUCACIONAL.
Projeto de lei nº 1603/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10936/2025 - Processo nº 3301/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1604/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10937/2025 - Processo nº 3302/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSÁRIOS UROGENITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1607/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10940/2025 - Processo nº 3305/2025
DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1612/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 11035/2025 - Processo nº 3331/2025
CRIA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PANTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1613/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 11036/2025 - Processo nº 3332/2025
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL PERMANENTE DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – FEPEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1616/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 11044/2025 - Processo nº 3340/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAPURAH - ACET, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, DE FINS NÃO ECONÔMICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.977.837/0001-53.
Projeto de lei nº 1620/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 11053/2025 - Processo nº 3349/2025
RECONHECE A "CORRIDA DA ADVOCACIA - OAB-MT, SUBSEÇÃO DE CUIABÁ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1622/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11055/2025 - Processo nº 3351/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓRTESE CRANIANA (CAPACETE ORTOPÉDICO) PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE PLAGIOCEFALIA E/OU BRAQUICEFALIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1624/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11057/2025 - Processo nº 3353/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.045, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS, PARA INCLUIR OS ESPORTES SURDOLÍMPICOS.
Projeto de lei nº 1626/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11059/2025 - Processo nº 3355/2025