Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/01/2026 12:01:58
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ASFIP.
Projeto de lei nº 1911/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 12448/2025 - Processo nº 3837/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO GÊNESIS AG NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT.
Projeto de lei nº 1914/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 12626/2025 - Processo nº 3901/2025
CRIA O CADASTRO DE POÇOS ARTESIANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1916/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 12630/2025 - Processo nº 3905/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA MULHER ADVOGADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1917/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 12631/2025 - Processo nº 3906/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ASSISTÊNCIA SOCIAL MATA VIVA - AMAVA.
Projeto de lei nº 1918/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12632/2025 - Processo nº 3907/2025
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SUSPEITA DE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO (TND) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1921/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12635/2025 - Processo nº 3910/2025
INSTITUI A REDE ESTADUAL DE REABILITAÇÃO PÓS-UTI, DESTINADA AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES COM SEQUELAS FÍSICAS, COGNITIVAS OU EMOCIONAIS DECORRENTES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1922/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12636/2025 - Processo nº 3911/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESPORTE INCLUSIVO PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1924/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12638/2025 - Processo nº 3913/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O SELO EMPRESA SEGURA MATO GROSSO, DESTINADO A RECONHECER ORGANIZAÇÕES QUE IMPLEMENTEM EFETIVAMENTE O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1927/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12641/2025 - Processo nº 3916/2025
ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO À INFORMAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O CANCELAMENTO DE COBRANÇAS EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO E DÉBITOS AUTOMÁTICOS EM CONTA CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1930/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12644/2025 - Processo nº 3919/2025