Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 22:32:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 216/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1115/2025 - Processo nº 400/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO ECOTURISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto de lei nº 243/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1142/2025 - Processo nº 427/2025
DISPÕE SOBRE A PRERROGATIVA DOS ENFERMEIROS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, DE PRESCREVER MEDICAMENTOS ESTABELECIDOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E EM ROTINAS APROVADAS POR INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA CONSULTA DE ENFERMAGEM, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 257/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1483/2025 - Processo nº 474/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, MATAS, PASTAGENS E OUTRAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 260/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1486/2025 - Processo nº 477/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MARKETPLACES PARA GARANTIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, A OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LISTA DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS AUTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 266/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1492/2025 - Processo nº 483/2025
INSTITUI O ESTÍMULO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E FACILITAR A COMUNICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Projeto de lei nº 267/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1493/2025 - Processo nº 484/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO CALOR EXTREMO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE ALTA EXPOSIÇÃO.
Projeto de lei nº 269/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1495/2025 - Processo nº 486/2025
DÁ-SE O NOME DE AVENIDA “DR. GABRIEL NOVIS NEVES” AO TRECHO DA RODOVIA MT-010 A PARTIR DO FINAL DA TRINCHEIRA “ROBERTO FLÁVIO ABBOTT CASTRO PINTO” ATÉ A ROTATÓRIA DO RODOANEL “SENADOR JONAS PINHEIRO” COMPREENDENDO 5 KM.
Projeto de lei nº 270/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1496/2025 - Processo nº 487/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SENSORES DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO DO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 273/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1499/2025 - Processo nº 490/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO PEQUI DO ARAGUAIA.
Projeto de lei nº 277/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1503/2025 - Processo nº 494/2025