Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/02/2026 17:04:10
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA DERMATITE ATÓPICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1811/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11855/2025 - Processo nº 3649/2025
ALTERA A LEI Nº 6.994, DE 03 DE ABRIL DE 1998, QUE “ QUE INSTITUI A DATA DE 29 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA MULHER RURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1814/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11858/2025 - Processo nº 3652/2025
DENOMINA DE ÂNGELO TESSARI, A RODOVIA MT Nº 160, TRECHO QUE COMPREENDE O KM 485,83, MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MT 242, DISTRITO DE BRIANORTE PERTENCENTE AO REFERIDO MUNICÍPIO, COM UMA EXTENSÃO DE 91,76 QUILÔMETROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1815/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11859/2025 - Processo nº 3653/2025
DENOMINA DE ASSUMPÇÃO MARTIS OLIVEIRA (ZICO), IN MEMORIAN, A RODOVIA MT Nº 160, TRECHO RODOVIÁRIO COM MARCO INICIAL NO ENTRONCAMENTO COM A MT 343, MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, COM MARCO FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A MT 246, MUNICÍPIO DE BARRO DO BUGRES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1816/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11860/2025 - Processo nº 3654/2025
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1821/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11866/2025 - Processo nº 3660/2025
INSTITUI O “DIA DA FAMÍLIA CRISTÔ NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1822/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11867/2025 - Processo nº 3661/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE RONDONÓPOLIS.
Projeto de lei nº 1823/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11868/2025 - Processo nº 3662/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.151, DE 04 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO E EVACUAÇÃO NAS SITUAÇÕES DE PERIGO REAL E IMINENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1824/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11869/2025 - Processo nº 3663/2025
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO QUE DECLARAM SUA VONTADE DE DOAR POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO – AEDO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1829/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 12136/2025 - Processo nº 3691/2025
INSTITUI O PROGRAMA MATO-GROSSENSE DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES POR EMPRESAS E CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM AÇÕES DE REFLORESTAMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1830/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12138/2025 - Processo nº 3693/2025