Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 22:13:57
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ROLAND TRENTINI MUNICÍPIO: GUIRATINGA - MT INTERMAT-PRO-2022/15049
Ofício nº 6030/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 11638/2025 - Processo nº 3610/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ELIANDRO ESTORARI SILVA MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2024/02753
Ofício nº 6069/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 11905/2025 - Processo nº 3684/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ERLEY SILVA ESTORARI MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2022/18856
Ofício nº 6083/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 11900/2025 - Processo nº 3679/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: LEOCIR NAZZARI E VOLMIR JOSÉ VEDANA MUNICÍPIO: NOVA UBIRATÃ - MT INTERMAT-PRO-2023/08500
Ofício nº 6089/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 11904/2025 - Processo nº 3683/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: FERNANDO CÉSAR ZANDONADI MUNICÍPIO: GAÚCHA DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2022/01595
Ofício nº 6141/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 11903/2025 - Processo nº 3682/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ERLEY SILVA ESTORARI MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2025/04984
Ofício nº 6143/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 11901/2025 - Processo nº 3680/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: EITOR ANSELMO BUSATO MUNICÍPIO: NOBRES - MT INTERMAT-PRO-2022/08111
Ofício nº 6168/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 11902/2025 - Processo nº 3681/2025
ADITA O ART. 65-A, À LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 4/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 700/2024 - Processo nº 257/2024
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 9º, 12 E 17 DO DECRETO N° 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DOEMT N° 27884, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO E ALOCAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, SALAS ANEXAS E UNIDADES DO CAMPO E QUILOMBOLAS.
Projeto de decreto legislativo nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10830/2024 - Processo nº 3096/2024
ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TERRAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 6/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2453/2024 - Processo nº 753/2024