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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares

Gerado em: 23/08/2026 22:47:58

Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: IVONETE DE FREITAS MUNICÍPIO: ARIPUANÃ - MT INTERMAT-PRO-2024/13538

Ofício nº 5087/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7555/2026 - Processo nº 2476/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ULISSES SEBASTIAN ZIECH MUNICÍPIO: GAÚCHA DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2022/16909

Ofício nº 5123/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7556/2026 - Processo nº 2477/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: WALTER COSME DA COSTA CARVALHO JUNIOR MUNICÍPIO: VÁRZEA GRANDE - MT INTERMAT-PRO-2024/01911

Ofício nº 5150/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7557/2026 - Processo nº 2478/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: GADIEGO DA SILVA MUNICÍPIO: SAPEZAL - MT INTERMAT-PRO-2022/19146

Ofício nº 5152/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7558/2026 - Processo nº 2479/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: RENATO PRADO CATHARINO MUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT INTERMAT-PRO-2025/10735

Ofício nº 5189/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7559/2026 - Processo nº 2480/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ MUNICÍPIO: ARIPUANÃ - MT INTERMAT-PRO-2023/05694

Ofício nº 5201/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7560/2026 - Processo nº 2481/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: LÉDIO BATISTA MUNICÍPIO: MARCELÂNDIA - MT INTERMAT-PRO-2025/09085

Ofício nº 5202/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7561/2026 - Processo nº 2482/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: THIAGO ARROTEIA BUZZI MUNICÍPIO: CLÁUDIA - MT INTERMAT-PRO-2024/06060

Ofício nº 5203/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7562/2026 - Processo nº 2483/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES MUNICÍPIO: CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT INTERMAT-PRO-2024/06051

Ofício nº 5282/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7563/2026 - Processo nº 2484/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: VANDERLEI RECK JUNIOR MUNICÍPIO: BRASNORTE - MT INTERMAT-PRO-2022/08162

Ofício nº 5297/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 7564/2026 - Processo nº 2485/2026