Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 08:34:38
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CACHEIRA DO BOM JARDIM E MORRO DO BOM JARDIM”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
Projeto de lei nº 1339/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 9293/2025 - Processo nº 2754/2025
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1340/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9296/2025 - Processo nº 2757/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO NORDESTE, CTN- CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Projeto de lei nº 1341/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9297/2025 - Processo nº 2758/2025
DECLARA A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1343/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9299/2025 - Processo nº 2760/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1344/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 9304/2025 - Processo nº 2765/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO DE COMUNIDADES DA REGIÃO OESTE DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 1345/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 9309/2025 - Processo nº 2770/2025
DENOMINA A PRAÇA DA VILA BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOBRES COMO “PRAÇA JOSÉ PAULINO DA SILVA – JUCA DO BÓIA CROSS”.
Projeto de lei nº 1347/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9320/2025 - Processo nº 2781/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1348/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 9321/2025 - Processo nº 2782/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.059, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE PATOLOGIA CONGÊNITA, DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO E/OU SÍNDROMES PARA AS QUAIS AINDA NÃO SE CONHEÇA A CURA.”
Projeto de lei nº 1349/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9323/2025 - Processo nº 2784/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE AOS PROFESSORES COM DEFICIÊNCIA PARA A ESCOLHA DE TURMAS, TURNOS E UNIDADES ESCOLARES REFERENTES AO ANO LETIVO SUBSEQUENTE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1351/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9325/2025 - Processo nº 2786/2025