Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização Permanente do “Detox Digital”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 135/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 291/2024 - Processo nº 195/2024

Cria o Programa de Incentivo a Atores, Teatro e Dramaturgia Negra – Lei Léa Garcia, para as produções audiovisuais, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 143/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 682/2024 - Processo nº 239/2024

Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF Jovem e dá outras providências.

Projeto de lei nº 146/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 685/2024 - Processo nº 242/2024

Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypt e dá outras providências.

Projeto de lei nº 147/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 686/2024 - Processo nº 243/2024

Acrescenta redação a Lei n° 11.909 de 31 de outubro de 2022, que "Institui a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Apoio à Família e aos Cuidadores da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado de Mato Grosso."

Projeto de lei nº 148/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 687/2024 - Processo nº 244/2024

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário a Ilustríssima Senhora Emanuele Gonçalina de Almeida.

Projeto de resolução nº 151/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2841/2024 - Processo nº 838/2024

Dispõe sobre a inclusão do Evento “Congresso da UMADETER – União de Mocidade da Assembleia de Deus de Tangará da Serra e Região”, no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 152/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 691/2024 - Processo nº 248/2024

Acrescenta dispositivos a Lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que “ Institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 154/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 693/2024 - Processo nº 250/2024

Declara o Rio Sepotuba como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural Paisagístico e Ecológico do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 155/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 694/2024 - Processo nº 251/2024

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS, ACESSÍVEIS À FREQUENTADORES MASCULINOS, NOS CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Projeto de lei nº 159/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 699/2024 - Processo nº 256/2024