Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 03/04/2026 04:50:00
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA.
Projeto de lei nº 51/2026 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 395/2026 - Processo nº 91/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LEOAS - AML.
Projeto de lei nº 52/2026 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 396/2026 - Processo nº 92/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILA AYOUB MALOUF.
Projeto de resolução nº 53/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 535/2026 - Processo nº 158/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ARILDO LEAL DE PAULA.
Projeto de resolução nº 54/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 536/2026 - Processo nº 159/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MARANATHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.
Projeto de lei nº 55/2026 Dep. Valmir Moretto
-
Protocolo nº 399/2026 - Processo nº 95/2026
TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO
Projeto de resolução nº 55/2026 Dep. Faissal
-
Protocolo nº 537/2026 - Processo nº 160/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
Projeto de resolução nº 56/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 561/2026 - Processo nº 170/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS PARA VENCER DE PEDRA PRETA-MT.
Projeto de lei nº 56/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 400/2026 - Processo nº 96/2026
ALTERA A LEI Nº 12.709, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE RECREDENCIAMENTO DOS INCENTIVOS FISCAIS POR ELA ALCANÇADOS, NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DE SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 57/2026 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 401/2026 - Processo nº 97/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PHELIPPE KABBAD (IN MEMORIAM).
Projeto de resolução nº 58/2026 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 610/2026 - Processo nº 219/2026