Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/06/2026 03:04:32
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RECONHECE E DECLARA A FESTA DE SANT'ANA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO DENTRE OS DESTINOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 113/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 968/2026 - Processo nº 330/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EMERSON MEDEIROS DE NOVAIS”.
Projeto de resolução nº 113/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 933/2026 - Processo nº 295/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “EV. JOEL BARBOSA DE NOVAIS”.
Projeto de resolução nº 114/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 934/2026 - Processo nº 296/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. OZENIL DE ALMEIDA FERREIRA”.
Projeto de resolução nº 116/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 936/2026 - Processo nº 298/2026
INSTITUI A LEI DO LIVRO ACESSÍVEL E INCLUSIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 116/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 971/2026 - Processo nº 333/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. NIVALDO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 117/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 937/2026 - Processo nº 299/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER 60+ NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 117/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 972/2026 - Processo nº 334/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ETEVILDO NOVAIS COELHO”.
Projeto de resolução nº 118/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 938/2026 - Processo nº 300/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADEMIR DE AVILA”.
Projeto de resolução nº 119/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 939/2026 - Processo nº 301/2026
INSTITUI O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA MULHER” E DISPÕE SOBRE A ADESÃO VOLUNTÁRIA DE ESTABELECIMENTOS DE BELEZA E ESTÉTICA ÀS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 119/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 974/2026 - Processo nº 336/2026