Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 00:16:46
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCOS AURELIO GONÇALVES DE ARAÚJO”.
Projeto de resolução nº 107/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 927/2026 - Processo nº 289/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GERSON FERREIRA DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 108/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 928/2026 - Processo nº 290/2026
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA ACOMETIDA POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E RECONHECE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR AVC.
Projeto de lei nº 109/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 964/2026 - Processo nº 326/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “EV. SIRLEI FERREIRA DO NASCIMENTO”.
Projeto de resolução nº 110/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 930/2026 - Processo nº 292/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VANDERLINO FERREIRA DO NASCIMENTO”.
Projeto de resolução nº 111/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 931/2026 - Processo nº 293/2026
RECONHECE E DECLARA O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DO TELES PIRES, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13. 012, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, COMO ROTA DA PESCA DESPORTIVA, CIENTIFICA E PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 111/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 966/2026 - Processo nº 328/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO, COMO MEDIDA DE FORNECER TRABALHO E PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS PRESAS NO SISTEMA PRISIONAL, EM HARMONIA COM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E TRATADOS INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 112/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 967/2026 - Processo nº 329/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JAIME ALVES DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 112/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 932/2026 - Processo nº 294/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EMERSON MEDEIROS DE NOVAIS”.
Projeto de resolução nº 113/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 933/2026 - Processo nº 295/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “EV. JOEL BARBOSA DE NOVAIS”.
Projeto de resolução nº 114/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 934/2026 - Processo nº 296/2026