Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 21/09/2025 23:12:43
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RECONHECE OS CONDUTORES DE TRANSPORTE SANITÁRIO COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 306/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 1532/2025 - Processo nº 523/2025
RELATÓRIO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - RAG 2024.
Ofício nº 308/2025 Procuradoria Geral de Justiça
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Protocolo nº 3508/2025 - Processo nº 997/2025
DENOMINA-SE “PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA” O VIADUTO SITUADO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, EM FRENTE AO GRANDE TEMPLO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, LOCALIZADA NA CIDADE DE CUIABÁ/MT.
Projeto de lei nº 309/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1535/2025 - Processo nº 526/2025
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS RODOVIAS MT-246/339, MT-247 E MT-343, NOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO BUGRES, LAMBARI D’OESTE E CÁCERES.
Projeto de lei nº 310/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 1816/2025 - Processo nº 551/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MT SEMPRE ALERTA" PARA O ENVIO TRIMESTRAL DE MENSAGENS DE TEXTO (SMS) COM INFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 311/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1824/2025 - Processo nº 559/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.547, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO ÀS INSCRIÇÕES EM CORRIDAS DE RUA, CAMINHADAS, PROVAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS.
Projeto de lei nº 312/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1825/2025 - Processo nº 560/2025
ALTERA A LEI Nº 12.471, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO", PARA INCLUIR A HISTÓRIA DAS MULHERES EM MATO GROSSO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO ESTADO.
Projeto de lei nº 313/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1826/2025 - Processo nº 561/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.116, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 316/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 1829/2025 - Processo nº 564/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INDISPENSÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 323/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1840/2025 - Processo nº 575/2025
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), LAR DE IDOSOS E DEMAIS ENTIDADES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 330/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1847/2025 - Processo nº 582/2025