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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares

Gerado em: 10/06/2026 03:04:30

Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DINALDO DE LIMA”.

Projeto de resolução nº 105/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 925/2026 - Processo nº 287/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RAFAEL BORBA MARQUETTI”.

Projeto de resolução nº 106/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 926/2026 - Processo nº 288/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCOS AURELIO GONÇALVES DE ARAÚJO”.

Projeto de resolução nº 107/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 927/2026 - Processo nº 289/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GERSON FERREIRA DOS SANTOS”.

Projeto de resolução nº 108/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 928/2026 - Processo nº 290/2026

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA ACOMETIDA POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E RECONHECE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR AVC.

Projeto de lei nº 109/2026 Dep. Dr. João - Protocolo nº 964/2026 - Processo nº 326/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HALYSSON RONDON CRUZ”.

Projeto de resolução nº 109/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 929/2026 - Processo nº 291/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “EV. SIRLEI FERREIRA DO NASCIMENTO”.

Projeto de resolução nº 110/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 930/2026 - Processo nº 292/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VANDERLINO FERREIRA DO NASCIMENTO”.

Projeto de resolução nº 111/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 931/2026 - Processo nº 293/2026

RECONHECE E DECLARA O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DO TELES PIRES, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13. 012, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, COMO ROTA DA PESCA DESPORTIVA, CIENTIFICA E PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 111/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 966/2026 - Processo nº 328/2026

CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JAIME ALVES DE CARVALHO”.

Projeto de resolução nº 112/2026 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 932/2026 - Processo nº 294/2026