Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/06/2026 03:04:30
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DINALDO DE LIMA”.
Projeto de resolução nº 105/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 925/2026 - Processo nº 287/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RAFAEL BORBA MARQUETTI”.
Projeto de resolução nº 106/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 926/2026 - Processo nº 288/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCOS AURELIO GONÇALVES DE ARAÚJO”.
Projeto de resolução nº 107/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 927/2026 - Processo nº 289/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GERSON FERREIRA DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 108/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 928/2026 - Processo nº 290/2026
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA ACOMETIDA POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E RECONHECE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR AVC.
Projeto de lei nº 109/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 964/2026 - Processo nº 326/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HALYSSON RONDON CRUZ”.
Projeto de resolução nº 109/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 929/2026 - Processo nº 291/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “EV. SIRLEI FERREIRA DO NASCIMENTO”.
Projeto de resolução nº 110/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 930/2026 - Processo nº 292/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VANDERLINO FERREIRA DO NASCIMENTO”.
Projeto de resolução nº 111/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 931/2026 - Processo nº 293/2026
RECONHECE E DECLARA O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DO TELES PIRES, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13. 012, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, COMO ROTA DA PESCA DESPORTIVA, CIENTIFICA E PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 111/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 966/2026 - Processo nº 328/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JAIME ALVES DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 112/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 932/2026 - Processo nº 294/2026