Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 21/09/2025 23:12:08
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CRIA O CADASTRO DE MAUS TORCEDORES, COM APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A TORCEDORES FLAGRADOS PRATICANDO TUMULTO, DEPREDAÇÃO E ATOS DE VIOLÊNCIA EM ESTÁDIOS, ARENAS E EM VIAS PÚBLICAS.
Projeto de lei nº 334/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1861/2025 - Processo nº 596/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLHINHAS DE FUTEBOL DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 338/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1866/2025 - Processo nº 601/2025
VEDA O REPASSE DE VERBA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 342/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1871/2025 - Processo nº 606/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “UMADESTE – UNIÃO DE MOCIDADE DA REGIÃO SUDESTE DE MATO GROSSO”, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 345/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1874/2025 - Processo nº 609/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “UMADOESTE – UNIÃO DE MOCIDADES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DA REGIÃO OESTE DE MATO GROSSO”, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 347/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1876/2025 - Processo nº 611/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “UMADVAR – UNIÃO DE MOCIDADES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO VALE DO ARAGUAIA”, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 348/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1877/2025 - Processo nº 612/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES E/OU EMPREGADOS PÚBLICOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS DE IDADE NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 351/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 1881/2025 - Processo nº 616/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECÉM-NASCIDOS À ADOÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 358/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1898/2025 - Processo nº 633/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS VÍTIMAS DE FRAUDES DECORRENTES DA CLONAGEM FACIAL PARA ABERTURA DE CONTAS, SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS OU OPERAÇÕES SEMELHANTES, GARANTINDO-LHES MEDIDAS PARA A RECUPERAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE FINANCEIRA, IDENTIDADE E DIGNIDADE.
Projeto de lei nº 364/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1904/2025 - Processo nº 639/2025
ESTABELECE O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO NAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 383/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2333/2025 - Processo nº 684/2025