Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 14/02/2026 02:44:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: GRACIANA MARETTO DE BARROSS MUNICÍPIO: ALTA ARAGUAIA - MT INTERMAT-PRO-2023/08128
Ofício nº 814/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 625/2026 - Processo nº 234/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOÃO BASTITELA MUNICÍPIO: ITIQUIRA - MT INTERMAT-PRO-2025/07374
Ofício nº 850/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 626/2026 - Processo nº 235/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: MILTON PASCOAL PICHININ MUNICÍPIO: ROSÁRIO OESTE - MT INTERMAT-PRO-2022/02559
Ofício nº 895/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 627/2026 - Processo nº 236/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ERLEY SILVA ESTORARI MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2022/02638
Ofício nº 6455/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 483/2026 - Processo nº 109/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Proposta de emenda à Constituição nº 1/2025 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 187/2025 - Processo nº 138/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 23, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, DESMEMBRAMENTO, E EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei complementar nº 4/2025 Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades
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Protocolo nº 1817/2025 - Processo nº 552/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei complementar nº 5/2025 Mensagem nº 39/2025
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Protocolo nº 2996/2025 - Processo nº 923/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 5/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 6/2025 - Processo nº 6/2025
SUSTA OS EFEITOS DO ART. 20, CAPUT, E §1º, §2º, §3º, §4º E, §5º DO DECRETO Nº 1436 DE DEZOITO DE JULHO DE 2022
Projeto de decreto legislativo nº 6/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 5976/2025 - Processo nº 1754/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FORÇA TAREFA VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA.
Projeto de decreto legislativo nº 7/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 6179/2025 - Processo nº 1808/2025