Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 08:14:39
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
"DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE SAÚDE ESTÉTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 161/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 782/2025 - Processo nº 315/2025
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Projeto de lei nº 201/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1100/2025 - Processo nº 385/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - A FAMÍLIA TEA.
Projeto de lei nº 207/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1106/2025 - Processo nº 391/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 209/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1108/2025 - Processo nº 393/2025
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS POLICIAIS FEMININAS GESTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL, PENAL, SOCIOEDUCATIVOS E CORPO DE BOMBEIROS.
Projeto de lei nº 211/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1110/2025 - Processo nº 395/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COZINHEIRO AUTÔNOMO E AO MICROEMPREENDEDOR DA GASTRONOMIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 220/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1119/2025 - Processo nº 404/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO. ”
Projeto de lei nº 221/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1120/2025 - Processo nº 405/2025
RECONHECE A AQUAPONIA COMO ATIVIDADE SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 224/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1123/2025 - Processo nº 408/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ISTMO CERVICAL – IIC, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Projeto de lei nº 250/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 1476/2025 - Processo nº 467/2025
DISPÕE SOBRE A PRERROGATIVA DOS ENFERMEIROS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, DE PRESCREVER MEDICAMENTOS ESTABELECIDOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E EM ROTINAS APROVADAS POR INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA CONSULTA DE ENFERMAGEM, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 257/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1483/2025 - Processo nº 474/2025