Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/04/2026 06:46:07
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A EFETUAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS EM RAZÃO DAS VEDAÇÕES IMPOSTAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 33/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 262/2026 - Processo nº 55/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATOGROSSENSE A SENHORA FERNANDA FERNANDES MESQUITA.
Projeto de resolução nº 34/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 516/2026 - Processo nº 139/2026
INSTITUI O “MAIO ROXO” COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 34/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 263/2026 - Processo nº 56/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VANDERLEY ANTIQUEIRA.
Projeto de resolução nº 35/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 517/2026 - Processo nº 140/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DE RONDONÓPOLIS
Projeto de lei nº 35/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 264/2026 - Processo nº 57/2026
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA IEDA MARA DEMOMI PSCHEIDT.
Projeto de resolução nº 36/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 518/2026 - Processo nº 141/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE OLIVEIRA A SENHORA TATIANE COLOMBO.
Projeto de resolução nº 37/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 519/2026 - Processo nº 142/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.111, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SELO MINERAL SOCIAL E O SELO MINERAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 38/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 382/2026 - Processo nº 78/2026
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO MÉDICO NEFROLOGISTA” NO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 2 DE AGOSTO.
Projeto de lei nº 39/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 383/2026 - Processo nº 79/2026
DENOMINA COMO " ESCOLA ESTADUAL AMANTINO BAIOTO" A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA AVENIDA MATO GROSSO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.
Projeto de lei nº 40/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 384/2026 - Processo nº 80/2026