Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 10:55:36
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE NOME DE PESSOA VIVA A BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO VALMIR MORETTO
Veto nº 87/2026 Mensagem nº 152/2026
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Protocolo nº 8049/2026 - Processo nº 2668/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AMILTON SILVA DO NASCIMENTO”.
Projeto de resolução nº 87/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 907/2026 - Processo nº 269/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ALCIDES DA SILVA REIS”.
Projeto de resolução nº 88/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 908/2026 - Processo nº 270/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR RISCOS À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE, PROMOVER TRANSPARÊNCIA DE DADOS, PROTEGER POPULAÇÕES VULNERÁVEIS E INCENTIVAR PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE MENOR RISCO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 89/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 590/2026 - Processo nº 199/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DIVALDO ORTIZ VERA”.
Projeto de resolução nº 90/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 910/2026 - Processo nº 272/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. CLEOSMAR BERTO MACHADO”.
Projeto de resolução nº 91/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 911/2026 - Processo nº 273/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GLAUCIO ESTEF AKIM OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 92/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 912/2026 - Processo nº 274/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GENIRCIO RODRIGUES DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 93/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 913/2026 - Processo nº 275/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADAIR SOUZA BASTOS”.
Projeto de resolução nº 94/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 914/2026 - Processo nº 276/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSMAR ANTÔNIO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 96/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 916/2026 - Processo nº 278/2026