Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 01:32:37
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS DE SINALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO AOS CICLISTAS E DEMAIS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 1369/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5967/2023 - Processo nº 2159/2023
CRIA A OBRIGAÇÃO DOS CONDENADOS E PRESOS PROVISÓRIOS PELA LEI MARIA DA PENHA USAREM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS QUE AVISAM A VÍTIMA QUANDO O USUÁRIO SE APROXIMA.
Projeto de lei nº 1391/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5992/2023 - Processo nº 2184/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A SEMANA ESTADUAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE.
Projeto de lei nº 1396/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 5997/2023 - Processo nº 2189/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1426/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 6447/2023 - Processo nº 2273/2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA INSERÇÃO DE SENHAS SONORAS E EM BRAILLE SIMULTANEAMENTE ÀS SENHAS ELETRÔNICAS JÁ EXISTENTES.
Projeto de lei nº 1434/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6455/2023 - Processo nº 2281/2023
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE RURAL ITINERANTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1462/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6805/2023 - Processo nº 2374/2023
ESTABELECE A APLICAÇÃO DO TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL PARA O DIAGNÓSTICO DE ALERGIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E NA SAÚDE SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1470/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6822/2023 - Processo nº 2391/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1513/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7111/2023 - Processo nº 2465/2023
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS PUNIDAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
Projeto de lei nº 1521/2023 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 7122/2023 - Processo nº 2476/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA ESTUDANTIL VOLUNTÁRIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1523/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 7124/2023 - Processo nº 2478/2023