Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 15:20:34
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
Ofício nº 5/2021 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 4407/2021 - Processo nº 555/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de emenda à Constituição nº 9/2021 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 4037/2021 - Processo nº 474/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Proposta de emenda à Constituição nº 15/2021 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 9749/2021 - Processo nº 1304/2021
MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Proposta de emenda à Constituição nº 17/2021 Dep. Xuxu Dal Molin
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Protocolo nº 13026/2021 - Processo nº 1801/2021
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: VOTORANTIM CIMENTOS S/A MUNICÍPIO: CUIABÁ
Ofício nº 22/2021 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 5498/2021 - Processo nº 657/2021
ASSEGURA O DIREITO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU DE AFONIA, À CAPACIDADE PLENA E INDEPENDENTE DE ACIONAMENTO DOS CANAIS DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 65/2021 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 245/2021 - Processo nº 84/2021
DÁ-SE O NOME DE “DEPUTADO SATURNINO MASSON” AO FUTURO HOSPITAL REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT.
Projeto de lei nº 103/2021 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 742/2021 - Processo nº 150/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 10.931 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE COLETIVO E A IMPORTÂNCIA SOCIAL DAS OBRAS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEGS E DA FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – FECONSEG/MT E SEUS FILIADOS.
Projeto de lei nº 149/2021 Dep. Silvio Fávero
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Protocolo nº 1683/2021 - Processo nº 228/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO PANTANAL DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 156/2021 Dep. Allan Kardec
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Protocolo nº 2161/2021 - Processo nº 239/2021
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE PLACAS METÁLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 186/2021 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 2676/2021 - Processo nº 312/2021