Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 08:05:33
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA MODALIDADE DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ADEQUADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1032/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 5375/2024 - Processo nº 1534/2024
INSTITUI O PROGRAMA TALENTOS DO FUTURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1037/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5380/2024 - Processo nº 1539/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
Projeto de lei nº 1062/2024 Dep. Claudio Ferreira
-
Protocolo nº 5415/2024 - Processo nº 1574/2024
DISPÕE SOBRE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO EM ESPAÇOS APROPRIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1093/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 5623/2024 - Processo nº 1617/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTICIAR A AUTORIDADE POLICIAL SOBRE QUALQUER ATO QUE CARACTERIZE INFRAÇÃO PENAL CONTRA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto de lei nº 1103/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5656/2024 - Processo nº 1650/2024
INSTITUI A “CAMPANHA DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1191/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 6238/2024 - Processo nº 1823/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONTRATAR CATADORES E CATADORAS AUTÔNOMOS PARA A COLETA E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RECICLÁVEIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E EVENTOS POR ELES PROMOVIDOS.
Projeto de lei nº 1199/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 6246/2024 - Processo nº 1831/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.780 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO, REABILITAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE CRIAR O CERTIFICADO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE MENTAL CORPORATIVA.
Projeto de lei nº 1207/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 6259/2024 - Processo nº 1844/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1227/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 6634/2024 - Processo nº 1912/2024
INSTITUI A POLITICA ESTADUAL CULTURA VIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1271/2024 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 6938/2024 - Processo nº 1973/2024