Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 20:14:52
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RECONHECE A AVE GARNISÉ COMO ANIMAL DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 454/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2201/2024 - Processo nº 688/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GABRIEL ALVES PEREIRA JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 478/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8248/2024 - Processo nº 2352/2024
CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 479/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2228/2024 - Processo nº 715/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA ALINE FERNANDA COSSETIN
Projeto de resolução nº 526/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 9247/2024 - Processo nº 2633/2024
AUTORIZA O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO SUSTENTÁVEL DO JAVALI-EUROPEU “SUS SCROFA” EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 560/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2515/2024 - Processo nº 815/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES NEGRAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 567/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2844/2024 - Processo nº 841/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIOGO ANTONIO CAPPELLARO.
Projeto de resolução nº 602/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 10200/2024 - Processo nº 2803/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE ÀS FRAUDES VIRTUAIS E AOS DELITOS CIBERNÉTICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 701/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3353/2024 - Processo nº 1089/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MULTIDISCIPLINAR "EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE" PARA CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU.
Projeto de lei nº 758/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3542/2024 - Processo nº 1163/2024
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Projeto de lei nº 810/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3757/2024 - Processo nº 1238/2024