Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 21:00:44
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DENOMINA "RODOVIA ESTADUAL MINISTRO ELISEU PADILHA” O TRECHO DA MT-240 DO ENTRONCAMENTO DA BR-163 (B) (POSTO S. JOÃO), ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR-364 (POSTO TREVÃO – DISTRITO DE NOVO DIAMANTINO), NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
Projeto de lei nº 37/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 166/2024 - Processo nº 70/2024
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARA ESPECIALISTAS EM EXECUÇÃO PENAL.
Projeto de lei complementar nº 39/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 10753/2024 - Processo nº 3019/2024
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS EM PARQUES TEMÁTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 82/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 236/2024 - Processo nº 140/2024
DECLARA O RIO ARAGUAIA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 92/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 248/2024 - Processo nº 152/2024
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Projeto de lei nº 167/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 723/2024 - Processo nº 280/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RAIMUNDO ROBÉRIO LOPES DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 178/2024 Dep. Sandy de Paula
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Protocolo nº 2895/2024 - Processo nº 892/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EUDES NASCIMENTO BARBOSA.
Projeto de resolução nº 186/2024 Dep. Sandy de Paula
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Protocolo nº 2903/2024 - Processo nº 900/2024
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E EQUIDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 190/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 747/2024 - Processo nº 304/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 202/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 759/2024 - Processo nº 316/2024
INSTITUI O MÊS SETEMBRO CARAMELO, DEDICADO A AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Projeto de lei nº 223/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1119/2024 - Processo nº 358/2024