Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 16:51:23
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DENOMINA O PARQUE TECNOLÓGICO COMO “PROFESSOR ADRIANO APARECIDO SILVA”, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2181/2023 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 12996/2023 - Processo nº 3831/2023
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE TENDAS DE HIDRATAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE ALTAS TEMPERATURA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2196/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13184/2023 - Processo nº 3883/2023
DISPÕE SOBRE O FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2253/2023 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13466/2023 - Processo nº 4027/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL.
Projeto de lei nº 2273/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 13490/2023 - Processo nº 4051/2023
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2276/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 13493/2023 - Processo nº 4054/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS FILHOS MENORES DE IDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE MORTE VIOLENTA E FEMINICÍDIO NAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS EM MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2303/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13868/2023 - Processo nº 4112/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO CRIME EM ÁREA RURAL (PECCAR).
Projeto de lei nº 2316/2023 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 14205/2023 - Processo nº 4135/2023
ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2324/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 14213/2023 - Processo nº 4143/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE PESSOA JURÍDICA NÃO ADEQUADA À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2329/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 14218/2023 - Processo nº 4148/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2337/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 14227/2023 - Processo nº 4157/2023