Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 21:18:11

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 897/2021 Dep. Faissal - Protocolo nº 10600/2021 - Processo nº 1409/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


06/10/2021 - Lido: 59ª Sessão Ordinária (06/10/2021)
06/10/2021 - Dispensa de Pauta
06/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
07/10/2021 - Núcleo Econômico
07/10/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
29/11/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
29/11/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
29/11/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/11/2021
29/11/2021 - Núcleo Econômico
29/11/2021 - Apto para apreciação: 29/11/2021
07/12/2021 - Concedida vista ao dep. Thiago Silva na sessão do dia 07/12/2021
07/12/2021 - Concedida vista ao dep. Dilmar Dal Bosco na sessão do dia 07/12/2021
07/12/2021 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na sessão do dia 07/12/2021
07/12/2021 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 07/12/2021
13/12/2021 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 12/12/2021
13/12/2021 - Devolvido pelo dep. Valdir Barranco na data 12/12/2021
13/12/2021 - Devolvido pelo dep. Dilmar Dal Bosco na data 12/12/2021
13/12/2021 - Devolvido pelo dep. Thiago Silva na data 12/12/2021
20/04/2022 - Aprov. em 1° votação: 26ª Sessão Ordinária (20/04/2022)
20/04/2022 - Dispensa de Pauta em Segunda
20/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
20/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
26/04/2022 - Relator: Dep. Max Russi
26/04/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
26/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2022
26/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2022 - Apto para apreciação: 26/04/2022
11/05/2022 - Aprov. em 2° votação: 29ª Sessão Ordinária (11/05/2022)
11/05/2022 - Ao Expediente
31/05/2022 - Aguardando Sanção Governamental
22/06/2022 - Veto Total n° 75/2022

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida


Veto