Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 22:35:29
Abre no Orçamento Fiscal da Unidade Orçamentária 04.501 – MT Participações e Projetos S/A – MT PAR, crédito adicional suplementar no valor de 1.000.000.000,00, para reforço de dotação constante na Lei nº 11.666, de 10 de janeiro de 2022 – Lei Orçamentária Anual.
Projeto de lei nº 963/2022 Mensagem nº 184/2022 - Protocolo nº 11682/2022 - Processo nº 2281/2022
Tramitação
14/12/2022 - Lido: 61ª Sessão Ordinária (14/12/2022)
14/12/2022 - Dispensa em Primeira Pauta
14/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
14/12/2022 - Núcleo Econômico
14/12/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
14/12/2022 - Relator: Dep. Nininho
14/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
14/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2022
14/12/2022 - Núcleo Econômico
14/12/2022 - Apto para apreciação: 14/12/2022
14/12/2022 - Aprov. em 1° votação: 61ª Sessão Ordinária (14/12/2022)
14/12/2022 - Dispensa em Segunda Pauta
14/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/12/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
15/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
15/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/12/2022
15/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2022 - Apto para apreciação: 15/12/2022
15/12/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 15/12/2022
Substitutivo Integral nº 1
15/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
19/12/2022 - Núcleo Econômico
19/12/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
19/12/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
19/12/2022 - Relator: Dep. Thiago Silva
19/12/2022 - Núcleo Econômico
19/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
19/12/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
19/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
19/12/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
19/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 - Apto para apreciação: 19/12/2022
20/12/2022 - Aprov. em 2° votação: 64ª Sessão Ordinária (19/12/2022)
20/12/2022 - Ao Expediente
21/12/2022 - Aguardando Sanção Governamental
04/01/2023 - Lei n° 11.978/2022 D.O. Estado(n° 28400 - 22/12/2022)