Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 06:14:16
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.
Projeto de lei nº 72/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 393/2023 - Processo nº 369/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
09/05/2023 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
09/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/05/2023
09/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
09/05/2023 - Relator: Dep. Dr. João
09/05/2023 - Núcleo Social
09/05/2023 - Apto para apreciação: 09/05/2023
01/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (31/05/2023)
01/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/06/2023 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 01/06/2023.
12/06/2023 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 02/06/2023.
12/06/2023 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 07/06/2023.
14/06/2023 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
14/06/2023 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
14/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 14/06/2023.
15/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 28/06/2023
Substitutivo Integral nº 1
29/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
29/06/2023 - Núcleo Social
29/06/2023 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
17/08/2023 - Relator: Dep. Wilson Santos
17/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
17/08/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
17/08/2023 - Núcleo Social
21/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
19/09/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
19/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/09/2023
19/09/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
19/09/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
19/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
19/09/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2023 - Apto para apreciação: 25/09/2023
04/10/2023 - Aprov. em 2° votação: 71ª Sessão Ordinária (04/10/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
04/10/2023 - Ao Expediente
05/10/2023 - Aguardando Sanção Governamental
25/10/2023 - Lei n° 12.304/2023 D.O. Estado(n° 28609 - 24/10/2023)