Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 13:47:08
“AUTORIZA E DEFINE A PRÁTICA DA TELESSAÚDE NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO. ”
Projeto de lei nº 1161/2023 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 3991/2023 - Processo nº 1780/2023
Tramitação
19/04/2023 - Lido: 17ª Sessão Ordinária (19/04/2023)
26/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/04/2023 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
02/05/2023 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
02/05/2023 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
03/05/2023 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 - Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 - Término do cumprimento de pauta em 03/05/2023.
04/05/2023 - Na consultoria p/ despacho
04/05/2023 - Núcleo Social
17/05/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
18/05/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
18/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
18/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/05/2023
18/05/2023 - Núcleo Social
18/05/2023 - Apto para apreciação: 18/05/2023
01/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (31/05/2023)
01/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/06/2023 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 01/06/2023.
12/06/2023 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 02/06/2023.
12/06/2023 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 07/06/2023.
14/06/2023 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
14/06/2023 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
14/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 14/06/2023.
15/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/11/2023
28/11/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
28/11/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
28/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2023 - Apto para apreciação: 30/11/2023
13/12/2023 - Aprov. em 2° votação: 90ª Sessão Ordinária (13/12/2023)
13/12/2023 - Ao Expediente
19/12/2023 - Aguardando Sanção Governamental
11/01/2024 - Lei n° 12.389/2024 D.O. Estado(n° 28658 - 10/01/2024)