Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 06:15:23
Veto total aposto ao projeto de lei nº 1046/2019, que torna obrigatória a realização de estudo técnico de viabilidade na abertura de novos cursos e turmas na abertura de novos cursos e turmas da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e dá outras providências. Autor: Deputado Thiago Silva
Veto nº 49/2023 Mensagem nº 61/2023 - Protocolo nº 6219/2023 - Processo nº 2208/2023
Tramitação
01/06/2023 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (02/06/2023)
05/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
06/06/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
06/06/2023 - Parecer: Manutenção do Veto
06/06/2023 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 06/06/2023
06/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2023 - Apto para apreciação: 06/06/2023
07/06/2023 - Derrubado: 37ª Sessão Ordinária (07/06/2023)
07/06/2023 - Ao Expediente
13/06/2023 - Aguardando publicação
23/06/2023 - Lei nº 12156/2023 D.O. Estado (nº 28524 - 21/06/2023) D.O. ALMT (nº 1399 - 21/06/2023)