Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 23:03:47
Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 196/2019, que institui a Política Estadual para a População em situação de Rua no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autora: Deputada Janaina Riva
Veto nº 44/2023 Mensagem nº 56/2023 - Protocolo nº 6214/2023 - Processo nº 2203/2023
Tramitação
02/06/2023 - Lido: 32ª Sessão Ordinária (31/05/2023)
05/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
06/06/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
06/06/2023 - Parecer: Derrubada do Veto
06/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/06/2023
06/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 - Apto para apreciação: 06/06/2023
24/08/2023 - Mantido: 56ª Sessão Ordinária (23/08/2023)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.