Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 16:48:08
Dispõe sobre o Programa de Residência Técnica no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1756/2023 Mensagem nº 124/2023 - Protocolo nº 9573/2023 - Processo nº 2986/2023
Tramitação
30/08/2023 - Lido: 58ª Sessão Ordinária (30/08/2023)
31/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/09/2023 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 30/08/2023.
04/09/2023 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 30/08/2023.
06/09/2023 - Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 06/09/2023.
06/09/2023 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 06/09/2023.
14/09/2023 - Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 13/09/2023.
14/09/2023 - Término do cumprimento de pauta em 13/09/2023.
14/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
21/09/2023 - Núcleo Econômico
21/09/2023 - Dispensa em Segunda Pauta
22/09/2023 - Núcleo Econômico
22/09/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
22/09/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
22/09/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
22/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/09/2023
22/09/2023 - Núcleo Econômico
22/09/2023 - Apto para apreciação: 22/09/2023
27/09/2023 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 27/09/2023
04/10/2023 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 02/10/2023
04/10/2023 - Aprov. em 1° votação: 71ª Sessão Ordinária (04/10/2023)
05/10/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2023 - Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 05/10/2023
Emenda nº 1
06/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2023 - Núcleo Econômico
06/10/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
11/10/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
11/10/2023 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
11/10/2023 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
11/10/2023 - Núcleo Econômico
16/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2023 - Apresentada Emenda nº 2, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 16/10/2023
Emenda nº 2
16/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2023 - Núcleo Econômico
16/10/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
18/10/2023 - Relator: Dep. Janaina Riva
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
18/10/2023 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
18/10/2023 - Núcleo Econômico
18/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
18/10/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
18/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/10/2023
18/10/2023 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
18/10/2023 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
18/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2023 - Apto para apreciação: 18/10/2023
18/10/2023 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 18/10/2023
24/10/2023 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 23/10/2023
25/10/2023 - Aprov. em 2° votação: 75ª Sessão Ordinária (25/10/2023)
Obs.: Acatando a Emenda nº 02.
Obs.: Acatando a Emenda nº 02.
25/10/2023 - Vai a redação final
07/11/2023 - Aprovado em Redação Final: 77ª Sessão Ordinária (01/11/2023)
Redação Final
07/11/2023 - Ao Expediente
09/11/2023 - Aguardando Sanção Governamental
29/11/2023 - Lei n° 12.330/2023 D.O. Estado(n° 28631 - 29/11/2023)