Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 14:44:14
Estabelece diretrizes para o funcionamento de academias de ginástica, lutas, musculação, natação, clubes esportivos e/ou recreativos, escolinhas esportivas e estabelecimentos congêneres com atuação na área de atividades físicas, desportivas e similares, públicos ou privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 66/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 715/2015 - Processo nº 163/2015
Tramitação
24/03/2015 - Lido: 19ª Sessão Ordinária (24/03/2015)
25/03/2015 - Pauta: 25/03/2015 à 01/04/2015
01/04/2015 - Na consultoria p/ despacho
27/05/2015 - Núcleo Econômico
12/08/2015 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
12/08/2015 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
12/08/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
12/08/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
12/08/2015 - Núcleo Econômico
14/08/2015 - Apto para apreciação: 13/08/2015
26/08/2015 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 26/08/2015
Substitutivo Integral nº 1
01/09/2015 - Na consultoria p/ despacho
02/09/2015 - Núcleo Econômico
02/09/2015 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
10/09/2015 - Relator: Dep. Nininho
10/09/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
10/09/2015 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
10/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
10/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
10/09/2015 - Núcleo Econômico
11/09/2015 - Apto para apreciação: 11/09/2015
09/03/2016 - Aprov. em 1° votação: 16ª Sessão Ordinária (08/03/2016)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
09/03/2016 - 2ª Pauta: 09/03/2016 à 16/03/2016
17/03/2016 - Na consultoria p/ despacho
06/04/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 14/06/2016
Emenda nº 1
15/06/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2016 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
21/06/2016 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
21/06/2016 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
21/06/2016 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
21/06/2016 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
21/06/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2016
21/06/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2016 - Apto para apreciação: 02/08/2016
08/08/2016 - Aprov. em 2° votação: 72ª Sessão Ordinária (02/08/2016)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01 e a emenda nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01 e a emenda nº 01.
08/08/2016 - Vai a redação final
17/08/2016 - Aprovado em Redação Final: 17/08/2016
01/09/2016 - Ao Expediente
27/09/2016 - Aguardando Sanção Governamental
19/10/2016 - Veto Total n° 30/2016