Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 23:42:53
Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra feminina pelas empresas que atuam no ramo da construção civil no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 250/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2173/2015 - Processo nº 475/2015
Tramitação
27/05/2015 - Lido: 49ª Sessão Ordinária (27/05/2015)
28/05/2015 - Pauta: 02/06/2015 à 10/06/2015
11/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2015 - Núcleo Econômico
21/09/2015 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
21/09/2015 - Núcleo Econômico
21/09/2015 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 574/2015 em 21/09/2015
22/09/2015 - Núcleo Econômico
22/09/2015 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
22/09/2015 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Trabalho e Administração Pública do dia 22/09/2015
Substitutivo Integral nº 1
01/10/2015 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
01/10/2015 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
01/10/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
01/10/2015 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
01/10/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
01/10/2015 - Núcleo Econômico
05/10/2015 - Núcleo Econômico
22/09/2016 - Na consultoria p/ despacho
09/11/2016 - Núcleo Econômico
14/12/2016 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
04/12/2018 - Relator: Dep. Janaina Riva
04/12/2018 - Parecer: Favorável ao projeto favorável ao PL nº 250/2015, nos termos do SI nº 01, ficando prejudicado o PL 574/2015.
04/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/12/2016
04/12/2018 - Núcleo Econômico
10/12/2018 - Apto para apreciação: 06/12/2018
17/01/2019 - Aprov. em 1° votação: 126ª Sessão Ordinária (16/01/2019)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
12/02/2019 - 2ª Pauta: 17/01/2019 à 06/02/2019
15/02/2019 - Na consultoria p/ despacho
26/02/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/07/2019 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
09/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
09/07/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
09/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/07/2019
09/07/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
09/07/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/07/2019 - Apto para apreciação: 11/07/2019
22/08/2019 - Aprov. em 2° votação: 81ª Sessão Ordinária (21/08/2019)
Obs.: Derrubado o Parecer. Aprovação acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Derrubado o Parecer. Aprovação acatando o Substitutivo Integral nº 01.
22/08/2019 - Ao Expediente
29/08/2019 - Aguardando Sanção Governamental
20/09/2019 - Veto Total n° 94/2019