Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 04:58:11
Dispõe sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT aos que comprovadamente cursaram em instituições públicas ou privadas em Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 395/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3122/2015 - Processo nº 711/2015
Tramitação
07/07/2015 - Lido: 67ª Sessão Ordinária (07/07/2015)
09/07/2015 - Pauta: 09/07/2015 à 16/07/2015
16/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Social
11/09/2015 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
17/09/2015 - Relator: Dep. Wancley Carvalho
17/09/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
17/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
17/09/2015 - Núcleo Social
21/09/2015 - Apto para apreciação: 21/09/2015
04/05/2016 - Aprov. em 1° votação: 39ª Sessão Ordinária (03/05/2016)
04/05/2016 - 2ª Pauta: 04/05/2016 à 11/05/2016
12/05/2016 - Na consultoria p/ despacho
17/05/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2016 - Relator: Dep. Zeca Viana
05/07/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
05/07/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/07/2016
05/07/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2016 - Apto para apreciação: 04/08/2016
30/03/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 29/03/2017
Substitutivo Integral nº 1
04/04/2017 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 12/04/2017
Substitutivo Integral nº 1
06/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2017 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
06/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
06/06/2017 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
06/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
06/06/2017 - Relator: Dep. Janaina Riva
06/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2017 - Apto para apreciação: 09/06/2017
02/05/2018 - Núcleo Social
02/05/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
07/05/2019 - Apresentada Substitutivo nº 2, na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 07/05/2019
Substitutivo Integral nº 2
10/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
10/05/2019 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
10/05/2019 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
10/05/2019 - Voto: Rejeita o Parecer ao substitutivo nº 1
10/05/2019 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
10/05/2019 - Relator: Dep. Thiago Silva
10/05/2019 - Voto: Rejeita o Parecer ao substitutivo nº 1
10/05/2019 - Núcleo Social
13/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
13/05/2019 - Apto para apreciação: 13/05/2019
14/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
04/09/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
04/09/2019 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
04/09/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
04/09/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2019 - Apto para apreciação: 05/09/2019
23/10/2019 - Concedida vista ao dep. Thiago Silva na sessão do dia 22/10/2019
29/10/2019 - Devolvido: 29/10/2019
30/10/2019 - Aprov. em 2° votação: 117ª Sessão Ordinária (30/10/2019)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.
30/10/2019 - Ao Expediente
12/11/2019 - Aguardando Sanção Governamental
16/12/2019 - Veto Total n° 139/2019