Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 12:50:44
CRIA DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E USO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA – DSP, “BOTÃO DO PÂNICO”.
Projeto de lei nº 345/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 1452/2019 - Processo nº 585/2019
Tramitação
27/03/2019 - Lido: 19ª Sessão Ordinária (27/03/2019)
28/03/2019 - Pauta: 28/03/2019 à 04/04/2019
10/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
11/04/2019 - Núcleo Social
11/04/2019 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
25/04/2019 - Relator: Dep. Ulysses Moraes
25/04/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
25/04/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/04/2019
25/04/2019 - Núcleo Social
29/04/2019 - Apto para apreciação: 26/04/2019
08/05/2019 - Aprov. em 1° votação: 37ª Sessão Ordinária (08/05/2019)
08/05/2019 - 2ª Pauta: 09/05/2019 à 16/05/2019
17/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/10/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
29/10/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
29/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/10/2019
29/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 - Apto para apreciação: 30/10/2019
19/11/2019 - Aprov. em 2° votação: 29ª Sessão Extraordinária (19/11/2019)
19/11/2019 - Ao Expediente
04/12/2019 - Vai a redação final
04/12/2019 - Aprovado em Redação Final: 133ª Sessão Ordinária (03/12/2019)
04/12/2019 - Ao Expediente
09/12/2019 - Aguardando Sanção Governamental
05/02/2020 - Veto Total n° 10/2020