Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 09:59:20
Institui o Sistema de Controle de Obras Públicas no Estado de Mato Grosso – SICOP/MT.
Projeto de lei nº 488/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3033/2019 - Processo nº 873/2019
Tramitação
08/05/2019 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (08/05/2019)
08/05/2019 - Pauta: 08/05/2019 à 15/05/2019
16/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/05/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/05/2019 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
05/07/2019 - Relator: Dep. Nininho
05/07/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
05/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/07/2019
05/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/07/2019 - Apto para apreciação: 08/07/2019
04/10/2019 - Aprov. em 1° votação: 104ª Sessão Ordinária (03/10/2019)
Obs.: Derrubado o Parecer
Obs.: Derrubado o Parecer
07/10/2019 - 2ª Pauta: 08/10/2019 à 15/10/2019
16/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
16/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/09/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
14/09/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
14/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/09/2021
14/09/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2021 - Apto para apreciação: 14/09/2021
01/12/2021 - Concedida vista ao dep. Elizeu Nascimento na sessão do dia 01/12/2021
07/12/2021 - Devolvido pelo dep. Elizeu Nascimento na data 06/12/2021
07/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do art. 193 do Regimento Interno.