Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 18:20:18
Dispõe sobre a criação de bibliotecas nas unidades do sistema socioeducativo de internação do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 562/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6808/2021 - Processo nº 865/2021
Tramitação
24/06/2021 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (24/06/2021)
06/07/2021 - Pauta: 29/06/2021 à 06/07/2021
06/07/2021 - Na consultoria p/ despacho
07/07/2021 - Núcleo Social
07/07/2021 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
20/08/2021 - Relator: Dep. Delegado Claudinei
20/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto 3 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
20/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021
20/08/2021 - Núcleo Social
23/08/2021 - Apto para apreciação: 23/08/2021
17/11/2021 - Aprov. em 1° votação: 68ª Sessão Ordinária (16/11/2021)
25/11/2021 - 2ª Pauta: 17/11/2021 à 24/11/2021
25/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
25/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
13/12/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
13/12/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
13/12/2022 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 13/12/2022
13/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2022 - Apto para apreciação: 13/12/2022
19/12/2022 - Aprov. em 2° votação: 64ª Sessão Ordinária (19/12/2022)
19/12/2022 - Ao Expediente
21/12/2022 - Aguardando Sanção Governamental
14/02/2023 - Veto Total n° 16/2023