Lei Ordinária - 11340/2021
Denomina Estrada MT 388 - Ivanil Volpato o trecho da Rodovia Estadual MT-388 compreendido entre as cidades de Campos de Júlio e Nova Lacerda.
Lei Ordinária - 11338/2021
Declara de utilidade pública a Associação Pró Saúde de Quatro Marcos, de São José dos Quatro Marcos.
Lei Ordinária - 11283/2020
Declara de utilidade pública o Lar Santa Rita de Cássia, de São José dos Quatro Marcos.
Emenda Constitucional - 94/2020
Acrescenta e altera dispositivos da Constituição do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Emenda Constitucional - 93/2020
Altera o art. 131 da Constituição do Estado do Mato Grosso.
Resolução - 6850/2020
Altera a Resolução nº 6.849, de 2020, que concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Xuxu Dal Molin.
Resolução - 6843/2020
Aprova o Balanço Geral/Contas Anuais do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício financeiro de 2016.
Lei Ordinária - 11232/2020
Dispõe sobre o registro e a divulgação bimestral dos índices de violência contra a mulher no Estado de Mato Grosso.
Resolução - 6848/2020
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Valdir Barranco.
Lei Ordinária - 11112/2020
Declara de utilidade pública a Cooperativa Educacional Quatro Marcos - COOPEQ, de São José dos Quatro Marcos.
