Resolução - 9296/2024
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Ronnie Peterson Dias da Silva.
Lei Ordinária - 12498/2024
Institui a Campanha de Incentivo à Emissão de Registro Civil no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 12489/2024
Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente contra o Assédio e a Violência Sexual nos estádios e arenas esportivas do Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 12485/2024
Reconhece o esporte de surdos (surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Resolução - 9194/2024
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias.
Resolução - 9182/2024
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Luís Fernando Tavares Ferreira.
Lei Ordinária - 12461/2024
Dispõe sobre o Programa Estadual de Combate ao Etarismo no Estado de Mato Grosso.
Resolução - 9154/2024
Concede a Medalha Lucíola Zanirato ao Senhor Jhonatan Anfilofev Faria.
Lei Ordinária - 12401/2024
Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Mato Grosso.
Lei Ordinária - 12395/2024
Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores.