Acrescenta dispositivos a Lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que “ Institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 154/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 693/2024 - Processo nº 250/2024

Declara o Rio Sepotuba como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural Paisagístico e Ecológico do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 155/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 694/2024 - Processo nº 251/2024

Concede a Comenda Marechal Candido Rondon ao senhor Hélio Leão de Souza

Projeto de resolução nº 226/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2948/2024 - Processo nº 945/2024

Institui a Política Estadual de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.

Projeto de lei nº 269/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1165/2024 - Processo nº 404/2024

Institui a Política de Ensino Médio em Tempo Integral no Âmbito da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 275/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1171/2024 - Processo nº 410/2024

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do BIOMA PANTANAL – PANTANAL MT e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 343/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1859/2024 - Processo nº 546/2024

Dispõe sobre a exibição de propaganda ou campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado.

Projeto de lei nº 344/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1860/2024 - Processo nº 547/2024

Institui a política estadual de valorização dos profissionais da saúde no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 449/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2196/2024 - Processo nº 683/2024

Dispõe sobre a atenção integral à saúde das pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias no Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Projeto de lei nº 450/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2197/2024 - Processo nº 684/2024

Dispõe sobre a Humanização do Atendimento à Saúde Pública, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 451/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2198/2024 - Processo nº 685/2024