Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Mato Grosso as Danças do Cururu, do Siriri, do Congo, do Chorado, do Rasqueado Cuiabano, da Troika Pantaneira, dos Lenços, do Zinho Preto de Jauru, do Boi a Serra, do Facão e do Curussé.

Projeto de lei nº 545/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2496/2024 - Processo nº 796/2024

Disciplina os testes de aptidão física realizados nos concursos públicos.

Projeto de lei nº 598/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2949/2024 - Processo nº 946/2024

Reconhece no âmbito do estado o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia, insere nas placas de atendimento e assento prioritário na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 599/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2950/2024 - Processo nº 947/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Festa do Divino Espírito Santo, realizada no Município de Poconé.

Projeto de lei nº 663/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3163/2024 - Processo nº 1026/2024

Estabelece diretrizes para o atendimento prestado às pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Projeto de lei nº 664/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3164/2024 - Processo nº 1027/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural a Casa do Marechal Rondon, localizada no município de Tangará da Serra.

Projeto de lei nº 745/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3430/2024 - Processo nº 1146/2024

Altera o artigo 1º da Lei nº 11.075, de 08 de janeiro de 2020.

Projeto de lei nº 746/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3431/2024 - Processo nº 1147/2024

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais nos órgãos públicos do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 747/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3432/2024 - Processo nº 1148/2024

Indica a Vossa Magnificência Reitora da UNEMAT, Professora Vera Lucia da Rocha Maquêa, com cópias ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, ao Prefeito Municipal de Tangará da Serra e ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Tangara da Serra a necessidade de implantação do Curso de Medicina na cidade de Tangara da Serra.

Indicação nº 755/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1470/2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Secretária de Estado de Agricultura Familiar e ao Vereador Ronicleiton da Silva Santana, da Câmara Municipal de Juína, a necessidade de destinar uma (1) calcareadeira, uma (1) carreta basculante para trator, um (1) trator agrícola com concha e (1) perfurador de solo para atender a Associação de Produtores Rurais do Vale do Juínão.

Indicação nº 756/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1471/2024