REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Requerimento nº 73/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1646/2023

Indica a urgente necessidade de regulamentação e uniformização da concessão de parcelamento de custas processuais, previsto na Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015.

Indicação nº 73/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 985/2023

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, SOBRE A SITUAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS DA ESCOLA ESTADUAL CRISTIANO ARAÚJO PIRES, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE SORRISO.

Requerimento nº 74/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1647/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José do Carmo Filho

Moção de aplausos nº 169/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 2491/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública-SESP, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de realizar um estudo para que a fiança do nosso sistema carcerário possa ser paga por meio do formato de “PIX”.

Indicação nº 187/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1324/2023

Indica a necessidade de manutenção da isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) adquirido pelas pessoas constantes no Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012, utilizando para análise dos requisitos da isenção o valor do veículo no momento da compra.

Indicação nº 188/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1325/2023

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da METAMAT, solicitando destinação de recursos financeiros para abastecimento de companhias telefônicas em áreas isoladas do estado de Mato Grosso.

Indicação nº 189/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1326/2023

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS – MT GÁS, RAFAEL REIS, ACERCA DO CONTRATO DE GÁS NATURAL COM A BOLÍVIA E O FORNECIMENTO DE PARA CONSUMIDORES DO ESTADO.

Requerimento nº 196/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 2703/2023

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DOIS TRECHOS DE 35 KM DA RODOVIA ESTADUAL MT-010, NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 197/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 2704/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Marina Schmidt

Moção de aplausos nº 211/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 3175/2023