Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/05/2024 21:28:32

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Autor igual a: Gilmar Fabris

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por seus membros, mediante Requerimento do Deputado Estadual Gilmar Fabris, vem manifestar o seu reconhecimento à pessoa do Presidente Sr. Wilson Celso Teixeira, ao Diretor de Gestão de Tecnologia de Informação Sr. Djalma Soares e a equipe de licitação do Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso - CEPROMAT, pela conquista do primeiro lugar do "Prêmio 19 de Março", em Foz do Iguaçú-PR, com a peça "Melhor Termo de Referência da Área de Tecnologia de Informação do Brasil em 2012".

Moção de congratulação nº 1709/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4493/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Secretário de Estado da Casa Civil Pedro Dr. Jamil Nadaf e ao Comandante da Polícia Militar de MT-PM-MT Coronel PM Nerci Adriano Denardi, a necessidade de instalação de uma base da Polícia Comunitária na região dos bairros Santa Izabel, Jardim Itororó, Marajoara, ELdorado, Cidade de Deus, São Matheus, Jardim dos Estados, Vila Atllântica, Parque Paiaguás, localizados no Município de Várzea Grande-MT, conforme reivindicação expedida pelo Sr. Nilo Campos, Presidente Associação de Moradores do Bairro Santa Izabel -VG/MT (anexo).

Indicação nº 1971/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4474/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Secretário de Estado da Casa Cívil Dr. Pedro Jamil Nadaf e ao Exmo. Secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ) Senhor Marcel Souza de Cursi, a necessidade de se promover estudos com vistas a não adoção do sublimite (limite inferior para a inclusão do ICMS e do ISS no Simples Nacional), conforme documento encaminhado ao meu Gabinete pela Ilma. Sra. Elsa Maria Lopes - Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Alta Floresta-MT (anexo).

Indicação nº 1972/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4475/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Secretário de Estado da Casa Civil Pedro Dr. Jamil Nadaf e ao Exmo. Secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ) Senhor Marcel Souza de Cursi, a necessidade de se promover estudos visando a revisão do Regulamento do ICMS em nosso Estado, conforme reivindicações encaminhadas no documento em anexo, subscrito pela Srª. Adir Becker - 16º. Delegacia CRC-MT; pelo Sr. Luis Fernando Homem Carvalho - Diretor ACIR (Associação Comercial, Industrial, Empresarial de Rondonópolis-MT); pela Srª. Edna Campos - Presidente CDL (Câmara de Diretores Lojistas de Tangará da Serra-MT; pelo Sr. Pedro Galli - Presidente Sincovatan (Sindicato de Comercio Varejista de Tangará da Serra-MT); pelo Sr. Leoclides Bigolin - Presidente ACITS (Associação Com. e Emp. Tangará da Serra-MT); pelo Sr. Jorge Amedi - Presidente da ACEC (Associação Comercial Emp. Cáceres-MT); pelo Sr. Ubiratan Ferreira da Silva - Presidente ACIPLE (Associação Com. e Industrial de Primavera do Leste-MT);e, pela Srª. Edinéia Oliveira de Almeida - Presidente da ACINO (Associação Comercial Ind. de Nova Olímpia-MT), (anexo).

Indicação nº 1973/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4476/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Dr. Pedro Jamil Nadaf e ao Exmo. Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (SEPTU) Senhor Cinésio Nunes de Oliveira, a necessidade de se realizar a manutenção da estrada estadual que liga o Município de Mirassol D´Oeste a cidade de Araputanga, na região da Grande Cáceres, conforme manifestação datada de 09.04.2012, encaminhada para a Ouvidoria Geral da Assembleia Legislativa de MT (anexo).

Indicação nº 1974/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4477/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Secretário de Estado da Casa Civil Dr. Pedro Jamil Nadaf e ao Exmo. Secretário de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana (SEPTU) Senhor Cinésio Nunes de Oliveira, a necessidade de asfaltamento da MT-100, da construção de pontes de concreto em substituição às pontes de madeira e da finalização dos cortes das serras dessa Rodovia, conforme Indicação apresentada pelo Ilmo. Vereador Sr. Miguel Arcanjo de Souza, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Araguaiana-MT, sob o nº 033/2011 (anexo).

Indicação nº 1975/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4478/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. Pedro Jamil Nadaf, ao Exmo. Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU) Senhor Cinésio Nunes de Oliveira, a necessidade de responder ao Requerimento de Informação, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, subscrito pelo Presidente Ver. Ailton Alves Teixeira, com questionamentos referentes à cobrança de pedágios na Rodovia que liga Primavera do Leste a Rondonópolis (anexo).

Indicação nº 1976/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4479/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Secretário de Estado da Casa Civil Dr. Pedro Jamil Nadaf e ao Exmo. Secretário de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana (SEPTU) Senhor Cinésio Nunes de Oliveira, a necessidade de asfaltamento da Rodovia Estadual MT-100, de construção de pontes de concreto em substituição às pontes de madeira e da finalização dos cortes das serras dessa Rodovia, conforme Indicação aprovada pelos Ilmos. Vereadores da Câmara Municipal de Cocalinho-MT, sob o nº 013/2011 (anexo).

Indicação nº 1977/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4480/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Secretário de Estado da Casa Civil Dr. Pedro Jamil Nadaf e ao Exmo. Secretário de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana (SEPTU) Senhor Cinésio Nunes de Oliveira, a necessidade de asfaltamento da MT-100, da substituição das pontes de madeira por pontes de concreto e da finalização dos cortes das serras dessa Rodovia, conforme Indicação n.º 002/2011, aprovada por unanimidade pelos Ilmos. Vereadores do Município de Torixoréo-MT (anexo).

Indicação nº 1978/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4481/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Secretário de Estado da Casa Civil Pedro Jamil Nadaf e ao Exmo. Secretário de Estado de Esportes e Lazer (SEEL) Senhor Ananias Martins de Souza Filho, a necessidade de se proporcionar condições materiais para a participação dos atletas filiados à Federação de Jiu-Jítsu Esportivo do Estado de Mato Grosso, em evento nacional dessa categoria esportiva, conforme documento encaminhado ao meu Gabinete (anexo).

Indicação nº 1979/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4482/2013

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