Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor MARCELO RODRIGUES SCHIMIT

Projeto de resolução nº 293/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3019/2017 - Processo nº 736/2017

Proíbe, no âmbito de Mato Grosso, que a concessionária de energia elétrica efetue o corte de fornecimento na unidade consumidora habitada por doente cujo tratamento requeira o uso continuado de equipamentos elétricos.

Projeto de lei nº 294/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3315/2017 - Processo nº 765/2017

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor MARCELO DE AVILA COSTA CUNHA

Projeto de resolução nº 294/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3020/2017 - Processo nº 737/2017

Dispõe sobre a reserva de vagas para o Primeiro Emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Governo do Estado de Mato Grosso, assim como nas concessionárias e permissionárias de Serviços Públicos estaduais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 295/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3317/2017 - Processo nº 767/2017

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor LUIZ ANTONIO COSTA DOURADO

Projeto de resolução nº 295/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3021/2017 - Processo nº 738/2017

Audiência Pública no dia 10 de Outubro do corrente ano, a ser realizada no Auditório Licínio Monteiro, nesta Casa de Leis, às 09h00min, com a finalidade de debater “Políticas Públicas Inclusivas para a pessoa com Dislexia e outros Transtornos Específicos de Aprendizagem”.

Requerimento nº 296/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 4576/2017 - Processo nº 1104/2017

Dispões sobre as formas de cancelamento automático de serviços prestados de forma contínua, relacionadas aos direitos do consumidor.

Projeto de lei nº 296/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3318/2017 - Processo nº 768/2017

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor GILSON MARCONI

Projeto de resolução nº 296/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3022/2017 - Processo nº 739/2017

Dispõe sobre a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos de veículos automotores no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 297/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3319/2017 - Processo nº 769/2017

Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora HELENA MARIA ROBLETZ DA SILVA

Projeto de resolução nº 297/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3023/2017 - Processo nº 740/2017