Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 01:47:15

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Autor igual a: Max Russi

Institui a Campanha de Estimulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 181/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 509/2023 - Processo nº 485/2023

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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca ou Síndrome Celíaca, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 182/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 510/2023 - Processo nº 486/2023

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Dispõe sobre a abordagem de crianças ou adolescentes em situação de rua, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 183/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 511/2023 - Processo nº 487/2023

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Dá o nome de “Ponte Seu João Cabreiro”, na MT-465 sobre o Rio Ariranha, que liga o Distrito do Buriti à Comunidade do Rio do Peixe e à Colônia do Ariranha localizado no Município de Alto Araguaia.

Projeto de lei nº 184/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 512/2023 - Processo nº 488/2023

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Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 185/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 513/2023 - Processo nº 489/2023

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Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Mielomeningocele no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 186/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 514/2023 - Processo nº 490/2023

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Declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Família Azul de Alto Garças”, no município de Alto Garças-MT.

Projeto de lei nº 187/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 515/2023 - Processo nº 491/2023

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Dispõe sobre a implantação de bases de controle de Queimadas nas vias Estaduais, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 188/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 516/2023 - Processo nº 492/2023

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DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A FESTA DOS BOIADEIROS DO PEDRA 90.

Projeto de lei nº 189/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 517/2023 - Processo nº 493/2023

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Dispõe sobre a criação de guia informativo sobre normas e legislações sobre o meio ambiente no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 190/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 518/2023 - Processo nº 494/2023

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