Requerimento de Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Mato-grossense.

Requerimento nº 168/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2394/2023 - Processo nº 1355/2023

Dispõe sobre o cadastramento de recém-nascidos e crianças com necessidades especiais, que forem atendidas em unidades públicas e privadas de saúde no âmbito do estado de mato grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 172/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 500/2023 - Processo nº 476/2023

Dispõe sobre a anotação do nome e do número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários nos títulos de propriedade de imóveis.

Projeto de lei nº 173/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 501/2023 - Processo nº 477/2023

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAES, PESTALOZZI E AFINS NO ÂMBITO DO ESTADO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 174/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 502/2023 - Processo nº 478/2023

Estabelece critérios e requisitos para a classificação de Municípios em Estâncias, Municípios de Interesse Turístico e Municípios com Potencial Turístico e dá providências correlatas.

Projeto de lei nº 175/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 503/2023 - Processo nº 479/2023

Dispões sobre a proibição da criação ou guarda de animais para extração de peles no estado e dá outras providências.

Projeto de lei nº 176/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 504/2023 - Processo nº 480/2023

Regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira De Sinais (LIBRAS) no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 177/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 505/2023 - Processo nº 481/2023

Acrescenta dispositivo ao Anexo II da Lei nº 7554, de 10 de dezembro de 2001, que "Dispõe sobre a criação da Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social, altera a Lei nº 7.189, de 26 de novembro de 1999, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 178/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 506/2023 - Processo nº 482/2023

Dá-se o nome de ““JONAS PEREIRA DE SOUZA”, ao 2º andar onde funciona a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso –SEAF/MT, anexo ao Edifício Ceres, situado no Centro Político Administrativo.

Projeto de lei nº 179/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 507/2023 - Processo nº 483/2023

Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantiverem Serviço de Assistência Doméstica (home care) enquanto perdurar o tratamento.

Projeto de lei nº 180/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 508/2023 - Processo nº 484/2023