Com Fulcro no artigo 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Poconé, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 41/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 286/2018

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a garantia de prioridade na matrícula dos filhos de Policiais Civis e Militares em Creches e Escolas Públicas, em local de escolha do Agente, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 42/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 242/2018 - Processo nº 112/2018

Com Fulcro no artigo 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Rondolândia, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 42/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 287/2018

Torna obrigatória a divulgação, de forma prévia, do cronograma de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo de Mato Grosso de cada ano corrente, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 43/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 243/2018 - Processo nº 113/2018

Com Fulcro no artigo 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 43/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 288/2018

Com Fulcro no artigo 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 44/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 289/2018

Requer a instalação de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade de discutir e promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises para apurar os benefícios da aplicação de terapias de Bioestimulação e Neuroestimulação em contextos de fragilidade socioeconômico e cultural, e se tais terapias são capazes de melhorar a qualidade de vida, as habilidades escolares e a saúde física e mental das crianças em situação de vulnerabilidade social.

Requerimento nº 55/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 780/2018 - Processo nº 179/2018

INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA MELHORIA URBANA E DO SISTEMA DE TRÂNSITO, PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

Indicação nº 56/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 161/2018

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE 01 (UM) RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER O PROJETO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ UNIÃO E PADOVANI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.

Indicação nº 57/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 162/2018

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

Indicação nº 58/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 163/2018