Gerado em: 30/04/2024 15:35:57
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Marrafon, Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Allan Porto, Secretário Adjunto de Obras e Estrutura Escolar, a urgente necessidade de reforma geral na Escola Estadual Creuslhi de Souza Ramos, município de Confresa-MT.
Indicação nº 461/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1151/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários -SEAF, Suelme Evangelista Fernandes, a necessidade de viabilizar uma farinheira motorizada para atender a Associação do Assentamento Nova Aliança, município de Gaúcha do Norte-MT.
Indicação nº 462/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1152/2017
Declara de utilidade pública o União Esporte Público, do Município de Terra Nova do Norte
Projeto de lei nº 482/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 4669/2017 - Processo nº 1116/2017
INSTITUI O PROGRAMA "REINSERÇÃO APÓS CÁRCERE" NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 484/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 4671/2017 - Processo nº 1118/2017
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 507/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5009/2017 - Processo nº 1192/2017
Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor José Pedro Taques, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde - SES, a necessidade de aquisição de ambulância para o município de Confresa - MT.
Indicação nº 510/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1220/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Bezerra, a necessidade de viabilizar a doação de Patrulha Mecanizada, para atender os Assentamentos do município de Santa Rita do Trivelato-MT.
Indicação nº 511/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1221/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas de uso coletivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Projeto de lei nº 567/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5994/2017 - Processo nº 1417/2017
Institui a campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos" orientando e conscientizando sobre o cuidado e as consequências do abandono no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 568/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5995/2017 - Processo nº 1418/2017
Declara de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores Rurais Campo Verde (APROVERDE)", localizada no Município de Barra do Bugres-MT
Projeto de lei nº 569/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5996/2017 - Processo nº 1419/2017