Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Luis Carlos Farinelli.

Projeto de resolução nº 91/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 126/2023 - Processo nº 102/2023

Estabelece que áreas ambientais submetidas a queimadas sejam destinadas ao reflorestamento no âmbito do Estado do Mato Grosso, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 92/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 413/2023 - Processo nº 389/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Manoel Abilio Moumer Ribeiro.

Projeto de resolução nº 92/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 127/2023 - Processo nº 103/2023

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 93/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 414/2023 - Processo nº 390/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Marcos Henrique de Souza.

Projeto de resolução nº 93/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 128/2023 - Processo nº 104/2023

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 94/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 415/2023 - Processo nº 391/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza a Senhora Maria Aparecida Polegati de Souza.

Projeto de resolução nº 94/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 129/2023 - Processo nº 105/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE ESTADUAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 95/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 416/2023 - Processo nº 392/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Mauricio Gonçalves de Souza.

Projeto de resolução nº 95/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 130/2023 - Processo nº 106/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prática de atividades físicas e exercícios físicos para menores de idade, no estado do Mato Grosso, ser ministrada exclusivamente por Profissional de Educação Física.

Projeto de lei nº 96/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 417/2023 - Processo nº 393/2023