Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Mauricio Lino de Arruda.

Projeto de resolução nº 96/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 131/2023 - Processo nº 107/2023

Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 97/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 418/2023 - Processo nº 394/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Merquiades Lemes da Silva.

Projeto de resolução nº 97/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 132/2023 - Processo nº 108/2023

Dispõe sobre o acesso a autoescola e início do processo de emissão de Carteira Nacional de Habilitação em até três meses antes do atingimento da maioridade penal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 98/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 419/2023 - Processo nº 395/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Messias Domingos Carlos.

Projeto de resolução nº 98/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 133/2023 - Processo nº 109/2023

Dispõe sobre a proibição da ideologia de gêneros nas escolas da rede pública estadual e de ensino privado em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 99/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 420/2023 - Processo nº 396/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Moises de Oliveira.

Projeto de resolução nº 99/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 134/2023 - Processo nº 110/2023

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda à realização de Audiência Pública para discutir e debater os temas “Saúde Mental” e “A Rede de Atenção a Pessoa com Esquizofrenia - O envolvimento estrutural e a saúde mental”, a ser realizada no dia 30/03/2023 às 09:00 hs nas salas de comissões, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 100/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2050/2023 - Processo nº 1273/2023

INSTITUI A CRIAÇÃO DO “BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRAS DE RODAS E SIMILARES” NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 100/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 421/2023 - Processo nº 397/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Mouzaniel Dourado da Silva.

Projeto de resolução nº 100/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 135/2023 - Processo nº 111/2023