DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE ESTADUAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 95/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 416/2023 - Processo nº 392/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Mauricio Gonçalves de Souza.

Projeto de resolução nº 95/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 130/2023 - Processo nº 106/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prática de atividades físicas e exercícios físicos para menores de idade, no estado do Mato Grosso, ser ministrada exclusivamente por Profissional de Educação Física.

Projeto de lei nº 96/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 417/2023 - Processo nº 393/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Mauricio Lino de Arruda.

Projeto de resolução nº 96/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 131/2023 - Processo nº 107/2023

Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 97/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 418/2023 - Processo nº 394/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Merquiades Lemes da Silva.

Projeto de resolução nº 97/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 132/2023 - Processo nº 108/2023

Dispõe sobre o acesso a autoescola e início do processo de emissão de Carteira Nacional de Habilitação em até três meses antes do atingimento da maioridade penal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 98/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 419/2023 - Processo nº 395/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Messias Domingos Carlos.

Projeto de resolução nº 98/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 133/2023 - Processo nº 109/2023

Dispõe sobre a proibição da ideologia de gêneros nas escolas da rede pública estadual e de ensino privado em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 99/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 420/2023 - Processo nº 396/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Moises de Oliveira.

Projeto de resolução nº 99/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 134/2023 - Processo nº 110/2023