Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Senhor Superintendente de Patrimônio e Serviços da Secretaria de Administração – SAD ROBSON GONÇALVES DE LIMA e ao Senhor Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado GUILHERME LINARES NOLASCO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 126/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 721/2015

Institui no Calendário Cultural do Estado de Mato Grosso o “Dia Estadual do Torneio Leiteiro” a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Abril.

Projeto de lei nº 134/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1440/2015 - Processo nº 298/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, PERMÍNIO PINTO FILHO, a necessidade de criação de uma escola, em Planalto do Araguaia, Comunidade do Município Bom Jesus do Araguaia/MT, situada no entroncamento da BR-080 com a BR-158, KM 322 (Posto do Arnon).

Indicação nº 168/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 453/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário das Cidades, EDUARDO CAIRO CHILETTO, a necessidade de viabilizar a construção de uma estação de tratamento de água em Novo Paraíso que é distrito do Município de Ribeirão Cascalheira/MT.

Indicação nº 169/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 454/2015

Dispõe sobre a isenção da cobrança de pedágio nas rodovias do Estado de Mato Grosso para os veículos vazios com eixo suspenso.

Projeto de lei nº 170/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1716/2015 - Processo nº 354/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística, MARCELO DUARTE MONTEIRO, a necessidade de recapear a Rodovia MT-326, de Canarana/MT até a BR-158.

Indicação nº 170/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 455/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Senhor, MARCELO DUARTE MONTEIRO, a necessidade de recuperação da estrada MT-198, por meio de cascalhamento, no trecho de Rondolândia/MT até a divisa da cidade de Colniza/MT.

Indicação nº 171/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 456/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística, MARCELO DUARTE MONTEIRO, a necessidade de substituição das pontes de madeira por pontes de concreto nas Rodovias MT-020 e MT-109, todas sobre o Rio Tanguro, na MT-414 sobre o Córrego Fundo, em Canarana/MT.

Indicação nº 172/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 457/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Senhor PAULO RICARDO BRUSTOLIN DA SILVA com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Planejamento, Senhor MARCO AURÉLIO MARRAFON com cópia também ao Diretor-Presidente do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados, Senhor EVARISTO GEORGIO FAVA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual. (Ref.: Criação de login e senha para consulta ao FIPLAN).

Requerimento nº 248/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2323/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, Senhor SUELME EVANGELISTA FERNANDES devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Cancelamento da Licitação (Concorrência n.º 001/2014/CEASA)).

Requerimento nº 249/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2324/2015