Autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso a criar o Serviço de Capelania junto aos Quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militares e dá outras providências.

Projeto de lei nº 320/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2538/2015 - Processo nº 566/2015

Moção de Pesar à Família do Senhor ANTONIO RAVANELLO, pelo seu passamento ocorrido em 22 de abril de 2015.

Moção de pesar nº 320/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1412/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia a Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, Senhora LUCIANE BORBA AZÓIA BEZERRA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 344/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2979/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Senhor VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 345/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2980/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Gestão, Senhor JÚLIO CEZAR MODESTO SANTOS devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 346/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2981/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Planejamento, Senhor MARCO AURÉLIO MARRAFON devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 347/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2982/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Planejamento, Senhor MARCO AURÉLIO MARRAFON devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 348/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2983/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Senhor, GUILHERME ANTÔNIO MALUF devendo o referido ser respondido por escrito, de plano, uma vez que já dispõe das informações, nos termos do art. 11 da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Bloqueio dos Recursos da Assembleia Legislativo pelo Poder Executivo).

Requerimento nº 430/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5025/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador Senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação Senhor JEAN MARCEL DA SILVA CAMPOS, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Valor da despesa com PUBLICIDADE).

Requerimento nº 431/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5026/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor PAULO CESAR ZAMAR TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Planejamento, Senhor MARCO AURÉLIO MARRAFON devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Limite de Despesas com Pessoal - art. 20, inciso II, alínea “c” da LRF).

Requerimento nº 432/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5027/2015