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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 09:16:39

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Autor igual a: Zeca Viana

Moção de Pesar à Família do ex-secretário de Infraestrutura de Mato Grosso VILCEU FRANCISCO MARCHETTI, pelo seu passamento ocorrido em 07 de julho de 2014.

Moção de pesar nº 1081/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2624/2014

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Moção de Pesar à Família do Senhor PEDRO GARBUJO, pelo seu passamento ocorrido em 10 de outubro de 2014.

Moção de pesar nº 1920/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3708/2014

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Moção de Congratulação ao Presidente da APAPI – Associação Primaverense dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Senhor JOSÉ LOPES VILA VERDE SOBRINHO, pela inauguração da Sede própria no município de Primavera do Leste – MT, ocorrida em 15 de novembro de 2014.

Moção de congratulação nº 2280/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4261/2014

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Com fundamento no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia ao Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Senhor CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual. (Ref.: FETHAB)

Requerimento nº 12/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 260/2013

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SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Requerimento nº 13/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 323/2013 - Processo nº 83/2013

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Fazenda, Senhor MARCEL SOUZA DE CURSI, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou se já disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: EMPAER – Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Rural e Extensão).

Requerimento nº 15/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 359/2013

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Silval Barbosa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Gomes Curado Filho, mostrando a necessidade de aquisição de uma camioneta para a Polícia Militar do distrito de Paredão Grande, município de General Carneiro-MT.

Indicação nº 15/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 93/2013

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, JOSÉ CARLOS NOVELLI, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Senhor CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou se já disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Execução de serviço de manutenção de Rodovia não pavimentada. Rodovia MT-313 no trecho: Divisa de RO/MT (MT 198) e sub-trecho: Divisa de RO/MT (MT 198), na extensão de 36,0 Km no município de Rondolândia/MT).

Requerimento nº 27/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 847/2013

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Senhor CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou se já disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Pavimentação de 600 quilômetros de asfalto no interior de Mato Grosso com recursos do FETHAB).

Requerimento nº 28/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 848/2013

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Audiência Publica com a finalidade de debater a criação do Parque Ecológico de Santo Antônio do Leverger no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 35/2013 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 964/2013 - Processo nº 133/2013

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