Convocação do Presidente da Agência Reguladora de Serviços, Sr. Aroldo de Luna Cavalcante e do Coordenador de Transportes e Rodovias – CTR da AGER, Sr. Luis Arnaldo Faria de Mello.

Requerimento nº 252/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4480/2012 - Processo nº 1396/2012

Com fundamento no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia ao Secretário de Fazenda, Senhor MARCEL SOUZA DE CURSI, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual.

Requerimento nº 254/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4531/2012

Com fundamento no art. 177, caput, c/c art. 183, VIII, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES (Operações de Crédito interno e externo) direcionado ao Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia ao Secretário de Fazenda, Senhor MARCEL SOUZA DE CURSI, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual. (Ref.: Projeto de Lei n.º 501/2012)

Requerimento nº 255/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4532/2012

Com fundamento no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES (DÍVIDA PÚBLICA) direcionado ao Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia ao Secretário de Fazenda, Senhor MARCEL SOUZA DE CURSI, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual. (Ref.: Projeto de Lei n.º 501/2012)

Requerimento nº 256/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4533/2012

Com fundamento no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES (PROJETO DE LEI DE EMPRÉSTIMOS APROVADOS, EM ANDAMENTO E OS VALORES) direcionado ao Senhor Governador, Silval da Cunha Barbosa, com cópia ao Secretário de Fazenda, Senhor Marcel Souza de Cursi, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual.

Requerimento nº 258/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4568/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Silval Barbosa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Gomes Curado Filho, mostrando a necessidade de reforma das instalações do prédio do quartel da Polícia Militar no município de Paranatinga-MT.

Indicação nº 365/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1146/2012

a atleta Ana Sátila Vieira Vargas do município de Primavera do Leste, pela conquista da vaga olímpica para os jogos de Londres 2012.

Moção de aplausos nº 378/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 792/2012

Moção de Pesar a Família do Senhor Eloimar Crema, pelo seu passamento ocorrido em 19 de março de 2012.

Moção de pesar nº 466/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1167/2012

Moção de Pesar a Família do Senhor Valdecir Júnior de Souza, pelo seu passamento ocorrido em 05 de abril de 2012.

Moção de pesar nº 467/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1168/2012

Acrescenta dispositivos na Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 530/2012 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4609/2012 - Processo nº 1450/2012