INDICO ao Excelentíssimo Senhor, José Bueno Vilela, Prefeito do município de CAMPINÁPOLIS, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6068/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13119/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, João Cleito Araújo de Medeiros, Prefeito do município de CANABRAVA DO NORTE, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6069/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13120/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Thiago Timo Oliveira, Prefeito do município de TORIXORÉU, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6070/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13121/2023

INDICO a Excelentíssima Senhora, Joraildes Soares de Souza, Prefeita do município de SANTA CRUZ DO XINGU, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6071/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13122/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Abmael Borges da Silveira, Prefeito do município VILA RICA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6072/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13123/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Elson Farias de Souza, Prefeito do município de SERRA NOVA DOURADA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6073/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13124/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Thiago Castellan Ribeiro, Prefeito do município de SANTA TEREZINHA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6074/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13125/2023

INDICO a Excelentíssima Senhora, Janailza Taveira Leite, Prefeita do município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6075/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13126/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Sandro José Luz Costa, Prefeito do município de SÃO JOSÉ DO XINGU, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6076/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13127/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Ronio Condão Barros Milhomem, Prefeito do município de CONFRESA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6077/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13128/2023