INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Clenei Parreira da Silva, Prefeito do município de PONTE BRANCA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6058/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13109/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Daniel Rosa do Lago, Prefeito do município de PORTO ALEGRE DO NORTE, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6059/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13110/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Fernando Gorgen, Prefeito do município de QUERÊNCIA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6060/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13111/2023

INDICO a Excelentíssima Senhora, Luzia Nunes Brandão, Prefeita do município de RIBEIRÃO CASCALHEIRA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6061/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13112/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Ronivon Parreira das Neves, Prefeito do município de RIBEIRÃOZINHO, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6062/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13113/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito do município de ÁGUA BOA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6063/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13114/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Getúlio Dutra Vieira Neto, Prefeito do município de ARAGUAIANA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6064/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13115/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Francisco Gonçalves Naves, Prefeito do município de ARAGUAINHA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6065/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13116/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito do município de Barra do Garças, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6066/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13117/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Marcilei Alves de Oliveira, Prefeito do município de BOM JESUS DO ARAGUAIA, atenção especial ao prazo final para o preenchimento do formulário de adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF-MT) que vai até o dia 31 de dezembro de 2023, seguindo aos critérios da Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Indicação nº 6067/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 13118/2023