Moção de pesar pelo falecimento do desembargador Munir Feguri.

Moção de pesar nº 7/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 62/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação Alan Porto, a necessidade de ampliação de 02 (duas) salas anexas na Escola Estadual do Campo São José, no município de Chapada dos Guimarães/MT.

Indicação nº 7/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 51/2022

“Acrescenta os artigos 56-A e 206-A à Constituição do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

Proposta de emenda à Constituição nº 8/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 7105/2022 - Processo nº 1280/2022

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003.

Projeto de lei complementar nº 8/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1763/2022 - Processo nº 354/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 1123/2019, que acrescenta dispositivos à Lei nº 10.258 de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências. Autor: Deputado Delegado Claudinei

Veto nº 8/2022 Mensagem nº 228/2021 - Protocolo nº 1190/2022 - Processo nº 269/2022

Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir " PLC 58/2020 que Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente". A Audiência deverá ser realizada no dia 14 de Fevereiro 2022, às 09:00 horas, na Sala das Comissões, por meio virtual nesta Casa.

Requerimento nº 8/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 116/2022 - Processo nº 47/2022

Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Silvia Correa Ramos Ribeiro

Projeto de resolução nº 8/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 25/2022 - Processo nº 25/2022

Moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e jornalista Lino Rossi.

Moção de pesar nº 8/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 63/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar Silvano Amaral, demonstrando a necessidade de aquisição/doação de 01 (uma) Casa de Farinha Móvel (Farinheira) para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Chapada dos Guimarães/MT.

Indicação nº 8/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 52/2022

PROIBE A VENDA DE DISCOS PARA CHURRASCOS E MATERIAIS INFLAMÁVEIS DE ALTO RISCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 8/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10/2022 - Processo nº 10/2022