Requerimento direcionado a Secretária de Estado de Meio Ambiente solicitando informações e documentos sobre projetos de construções de 03 (três) Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio das Mortes e no Rio Cumbuco, no município de Primavera do Leste.

Requerimento nº 593/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11236/2022

Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo ou emprego público no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 593/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7104/2022 - Processo nº 1279/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados junto ao Estado de Mato Grosso ao Pastor Presidente JUAREZ DE SOUZA da Igreja Assembleia de Deus – Deciolândia, do Município de Diamantino. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 593/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5457/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de perfuração de poço artesiano no P.A Miura, município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Indicação nº 593/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 994/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Antonio Cardoso de Assis”.

Projeto de resolução nº 593/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9112/2022 - Processo nº 1579/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações acerca da municipalização de Escolas Estaduais.

Requerimento nº 594/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 11448/2022

Denomina “Valdemar dos Santos Júnior” a rodovia MT-339, no trecho que especifica.

Projeto de lei nº 594/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 7107/2022 - Processo nº 1282/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público os Srs. Gilson Alves da Silva e Edilson Alves da Silva pelo trabalho prestado junto comércio do município de Rondonópolis e ao Estado de Mato Grosso. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 594/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5458/2022

Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da recuperação de forma URGENTE da MT 170, trecho compreendido entre Juína e Nova Castanheira.

Indicação nº 594/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 995/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Antônio Cesar dos Santos ”.

Projeto de resolução nº 594/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9113/2022 - Processo nº 1580/2022