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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 12:49:55

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII, do Regimento Interno da ALMT, apresento o requerimento de Informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde - SES, solicitando informações acerca dos valores investidos em 2022 em programas e ações voltadas a saúde da mulher no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 589/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11232/2022

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Denomina-se “AFRO STEFANINI” a ponte de concreto construída sobre o Rio Vermelho, especificamente na Avenida W11, localizada na cidade de Rondonópolis/MT.

Projeto de lei nº 589/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 6895/2022 - Processo nº 1241/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar as mais efusivas congratulações e o reconhecimento aos Diretores das Escolas Estaduais do município de Rondonópolis/MT.

Moção de aplausos nº 589/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5453/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade da perfuração de quatro poços artesianos no Assentamento Olga Benário, no município de União do Sul-MT.

Indicação nº 589/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 990/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Edceu Vieira Lima”.

Projeto de resolução nº 589/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9108/2022 - Processo nº 1575/2022

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Requerimento direcionado ao Exmo (a) Secretário (a) de Estado de Saúde e ao Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde-COSEMS/MT solicitando a convocação de reunião extraordinária da Comissão Intergestora Bipartide- CIB de Mato Grosso para debater sobre as demandas e recomendações levantadas no relatório elaborado pela Câmara Setorial Temática de Assistência aos Pacientes Oncológicos desta Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 590/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11233/2022

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Institui o Programa Agente Jovem Ambiental - AJA, como política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social e dá outras providências.

Projeto de lei nº 590/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6905/2022 - Processo nº 1251/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público através de moções de aplausos líderes comunitários da cidade Várzea Grande, em comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

Moção de aplausos nº 590/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5454/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de perfuração de poço artesiano no Assentamento 23 de Maio, município de Tangará da Serra.

Indicação nº 590/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 991/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Eliezer Rodrigo Camargo”.

Projeto de resolução nº 590/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9109/2022 - Processo nº 1576/2022

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