Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Zilaudio Luiz Pereira Município: Nova Ubiratã/MT

Ofício nº 585/2022 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 3848/2022 - Processo nº 652/2022

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Avanilda Sateiro Teodoro Sousa Município: Torixoréu/MT

Ofício nº 585/2022 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 3846/2022 - Processo nº 650/2022

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Elquione José Costa Município: Chapada dos Guimarães/MT

Ofício nº 585/2022 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 3847/2022 - Processo nº 651/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Torixoreu, a manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil para o recebimento e instalação de equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524, de 2021.

Indicação nº 585/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 986/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Ronaldo Atanasio de Souza”.

Projeto de resolução nº 585/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9104/2022 - Processo nº 1571/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a fim de requerer as seguintes informações:

Requerimento nº 586/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 11229/2022

Assegura no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas de ascensão hierárquica militar, mediante promoções por antiguidade ou merecimento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar às mulheres.

Projeto de lei nº 586/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6877/2022 - Processo nº 1223/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público ao Senhor Pedro Henrique Aires Corrêa, pelos relevantes serviços prestados no estado de Mato Grosso em prol da saúde.:

Moção de aplausos nº 586/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5450/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de perfuração de poço artesiano na Comunidade São Cristóvão, município de Lucas do Rio Verde.

Indicação nº 586/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 987/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Irineu Vital da Rocha”.

Projeto de resolução nº 586/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9105/2022 - Processo nº 1572/2022