Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 10:35:57

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Jardim Manaira, em Várzea Grande.

Indicação nº 734/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1262/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Aripuanã-MT, Sr. Luiz Carlos Leandro De Sousa, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 735/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11890/2022

Baixar Proposição Visualizar

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Paulo Divino Moreira.

Projeto de resolução nº 735/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10344/2022 - Processo nº 1989/2022

Baixar Proposição Visualizar

Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água potável no Estado de Mato Grosso providenciem o esgotamento sanitário e água potável nos núcleos urbanos informais.

Projeto de lei nº 735/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9462/2022 - Processo nº 1767/2022

Baixar Proposição Visualizar

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE APIACÁS, PELA OCASIÃO DE SEU 34º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 735/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6188/2022

Baixar Proposição Visualizar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Petrópolis, em Várzea Grande.

Indicação nº 735/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1263/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Barão De Melgaço-MT, Sr. Francisco Odenilson Da Silva, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 736/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11891/2022

Baixar Proposição Visualizar

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Ezequias Dedé de Souza.

Projeto de resolução nº 736/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10345/2022 - Processo nº 1990/2022

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre o Canal de Recebimento de Denúncias de Violações aos Direitos dos Idosos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 736/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9463/2022 - Processo nº 1768/2022

Baixar Proposição Visualizar

Concede Moção de Aplausos a Tv Conquista, do município de Lucas do Rio Verde, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense em seus 16 anos de história.

Moção de aplausos nº 736/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6189/2022

Baixar Proposição Visualizar