Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Cohab Santa Clara, em Várzea Grande.

Indicação nº 732/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1260/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Araputanga-MT, Sr. Ronaldo De Jesus Santos, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 733/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11888/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a Carlos Pirota Neta.

Projeto de resolução nº 733/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 10261/2022 - Processo nº 1976/2022

Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do Sistema Braille ou outro formato acessível.

Projeto de lei nº 733/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9460/2022 - Processo nº 1765/2022

Moção de Aplauso a MARCUS HOLANDA, Presidente Nacional do PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

Moção de aplausos nº 733/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6186/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Água e Esgoto, solicitando a melhoria do abastecimento de água, pavimentação asfáltica e limpeza das ruas e troca das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Nova Esperança, em Várzea Grande.

Indicação nº 733/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1261/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Arenápolis-MT, Sr. Ermerson Silva Da Cunha, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 734/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11889/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a Gustavo Tostes Cardoso.

Projeto de resolução nº 734/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 10262/2022 - Processo nº 1977/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia e a prática do abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

Projeto de lei nº 734/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9461/2022 - Processo nº 1766/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELA OCASIÃO DE SEU 34º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 734/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6187/2022