INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALBERTO MACHADO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ESPORTES DE CAMPO VERDE.

Indicação nº 803/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 1354/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, Sra. Joraildes Soares de Sousa Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 804/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11959/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Cosme Alves dos Santos.

Projeto de resolução nº 804/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10567/2022 - Processo nº 2068/2022

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 804/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9751/2022 - Processo nº 1841/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor Cesar Augusto Rodrigues pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 804/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6257/2022

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA, A URGENTE NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA MT-361 (RODOVIA NÃO PAVIMENTADA) NO TRECHO QUE SAÍ DO DISTRITO DE AGROVILLA DAS PALMEIRAS ATÉ O DISTRITO DE PORTO DE FORA.

Indicação nº 804/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 1355/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, Sr. Ronivon Parreira Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 805/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11960/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Cristiano José Matias.

Projeto de resolução nº 805/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10568/2022 - Processo nº 2069/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prática de atividades físicas e exercícios físicos para menores de idade, no estado do Mato Grosso, ser ministrada exclusivamente por Profissional de Educação Física.

Projeto de lei nº 805/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9752/2022 - Processo nº 1842/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Thaís Denize Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 805/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6258/2022