DENOMINA-SE PONTE LEÔNIDAS ROQUE VOLPATO (BEIBE), A PONTE SOBRE O RIO DOS PEIXES NA MT-160, NO MUNICÍPIO DE JUARA.

Projeto de lei nº 169/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 495/2023 - Processo nº 471/2023

INDICA AO SR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO “VILA BELA – 271 ANOS VALORIZANDO SUA HISTÓRIA E POTENCIALIZANDO SUA GENTE!”, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE MT.

Indicação nº 170/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1302/2023

Dispõe sobre a criação do Espaço Saúde Integrativa para o atendimento dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso e seus familiares e dá outras providências.

Projeto de lei nº 170/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 496/2023 - Processo nº 472/2023

INDICA AO SR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E AO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MUSEUTECA, NO MUNICÍPIO DE JURUENA MT.

Indicação nº 171/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1303/2023

INSTITUI O PASSE MATERNIDADE E OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS A FORNECER GRATUITAMENTE PASSAGEM ÀS GESTANTES DE BAIXA RENDA USUÁRIAS DO SERVIÇO, ATÉ TRÊS MESES APÓS O PARTO.

Projeto de lei nº 171/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 497/2023 - Processo nº 473/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, A NECESSIDADE DE VERIFICAR CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE CUIABÁ E O HOSPITAL DOS OLHOS, CONSIDERANDO QUE A POPULAÇÃO SE ENCONTRA SEM O ATENDIMENTO DEVIDO.

Indicação nº 172/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1304/2023

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAR UMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE MT.

Indicação nº 173/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1305/2023

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE MT.

Indicação nº 174/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1306/2023

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO – METAMAT, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 100.000 LITROS, PARA O ASSENTAMENTO MATRINCHÃ, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE MT.

Indicação nº 175/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1307/2023

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SINOP, COM CÓPIA A SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SINOP, A NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO EMERGENCIAL PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA LÍVIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT, PERÍMETRO CONSTANTE NAS COORDENADAS 12º02’04’S 55º31’05’W; 12º02’20’S 55º34’57’W; 12º02’48’S 55º 34’37’W; 12º02’53’S 55º35’25’W.

Indicação nº 176/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1308/2023